O líder comunitário Paulo Henrique da Silva, presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), registrou um vídeo, na manhã desta terça-feira (09), mostrando um flagrante de uma frota de ônibus escolares novos parada em um pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado na Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, em São Luís.

Na gravação, cedida ao blog do Isaias Rocha pelo líder comunitário, um total de quase 200 veículos adquiridos pela prefeitura da capital maranhense, através do governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), estão sem o uso frequente e adequado.

“Isaías, acima de 180 ônibus em geral, incluindo, os ônibus do transporte escolar com os da Semcas”, declarou Paulo Henrique ao ser questionado sobre a quantidade de veículos parados sem nenhuma utilidade.

Fala aí, Paulo!

Flagra confirmou denúncia

O flagrante de hoje confirmou uma denúncia feita na Câmara pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), em junho do ano passado. Na época, o mandato coletivo afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.

“Do Portilho a Ilha Pequena, do Coquilho a Cajupari, de Pedrinhas a Vila Samara é a mesma situação. A falta de transporte escolar é um problema da Zona Rural inteira”, afirmou o parlamentar durante o discurso.

Entrega de 10 novos ônibus

Três meses depois da denúncia, o prefeito Eduardo Braide realizou a entrega de 10 novos ônibus escolares que deveriam atender os alunos da rede municipal de ensino em setembro do mesmo ano. Naquele mês, o anúncio foi feito no galpão da Semed, onde os mesmos veículos foram flagrados hoje pelo líder comunitário sem nenhuma utilidade.

Alguns dos ônibus mostrados nas imagens possuem 59 lugares cada e podem atender cerca de 1.500 estudantes. Na época, o próprio prefeito revelou que os veículos foram adquiridos através de recursos de emendas parlamentares destinadas por ele mesmo no período em que esteve como deputado federal.

“Ainda quando eu era deputado, eu destinei emenda para a compra destes ônibus que estamos entregando hoje, todos eles com acessibilidade e a maior parte da frota irá para a Zona Rural, reforçando nosso transporte escolar em toda São Luís”, explicou o chefe do Executivo.

Até o final daquele mês de setembro, a previsão era de que mais quatro ônibus fossem entregues, totalizando 14 novos veículos e mais de R$ 4 milhões investidos.

Assista (2min39s):

Dispensa de R$ 7 milhões

Enquanto os coletivos de uso exclusivos para o transporte escolar estão parados no galpão da Semed, a gestão municipal dispensou licitação e firmou contrato de R$ 7,2 milhões com a empresa Transporte Premium Ltda, para prestação de serviços de locação visando atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação, com fornecimento de veículos tipo ônibus com no mínimo 35 (trinta e cinco) lugares, incluindo o abastecimento, manutenção e fornecimento de motoristas em toda a frota contratada, para executar o serviço através de diárias.

Segundo extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o contrato assinado no 05 de abril de 2023, tem vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura nos termos da Lei 8.666/93 e com cláusula resolutiva até que se finalize o processo licitatório do Pregão Eletrônico – nº149/2022 SRP.

O que diz a Prefeitura?

O blog enviou questionamentos para a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) pedindo um posicionamento sobre as denúncias e aguarda um comunicado com os esclarecimentos.

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