Terminou na última segunda-feira (15) o prazo para partidos, coligações e federações solicitarem o registro de candidatos às Eleições de 2022 perante a Justiça Eleitoral. Segundo as informações, os pedidos de registro por transmissão eletrônica estavam sendo aceitos até às 8h daquele dia. Já os pedidos gravados em um pendrive foram recebidos até às 19h na mesma data.

De acordo com levantamento do blog do Isaías Rocha junto ao DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil – disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão já conta com 938 candidatos registrados para a disputa do pleito até o momento. São 09 candidatos ao governo do Estado, 09 candidatos a vice, cinco candidatos ao Senado, cinco candidatos à primeiro suplente de senador, cinco candidatos a segundo suplente de senador, 546 candidatos a deputado estadual e 359 candidatos a deputado federal.

Para as eleições proporcionais, o pleito de 2022 trouxe uma novidade: as chamadas candidaturas coletivas, fenômeno recente na política brasileira que ganhou força na eleição para o Legislativo em São Luís em 2020.

Neste ano, 27 chapas com mais de um candidato foram inscritas para disputar a eleição de outubro, segundo levantamento com base em informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, são 17 candidaturas em grupo que disputam as 42 vagas na Assembleia Legislativa e 10 que concorrem por uma das 18 cadeiras na Câmara Federal.

O mandato coletivo ainda não é reconhecido em lei. Ou seja, só uma pessoa é, de fato, a candidata. Em caso de vitória, é ela quem vai, oficialmente, exercer o cargo. Os demais componentes do grupo serão assessores parlamentares. Mesmo sem uma legislação específica, os candidatos de chapas coletivas consideram que esse recurso é uma tendência e que eleva a representatividade de diferentes grupos.

“Acredito que essa é uma tendência que pode ajudar a aperfeiçoar a democracia, agregando mais pautas e aumentando a capacidade representativa do mandato”, diz o produtor de espetáculos José Raimundo da Silva – o Cláudio Adão, de 57 anos, do Coletivo Reggae, que busca uma vaga de deputado federal pela Federação PSDB-Cidadania com o nº 2313.

Com mais de 20 pessoas, o Coletivo Brasil Mais Maranhão concorre por uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PSC. Quando conversou com o blog em junho, um dos representantes do grupo explicou que o objetivo era unir forças de pessoas dos quatro cantos do estado, visando aumentar a chance de eleição para os postulantes. Com slogan “Juntos podemos mudar o Maranhão”, o grupo espera ser o primeiro mandato coletivo do Palácio Manuel Beckman.

Cara e coragem do povo

Representantes das candidaturas asseguram que em um eventual mandato, as decisões serão tomadas de maneira colegiada. O professor Francisco Gonçalves da Conceição – o Chico Gonçalves, de 62 anos, do Coletivo Guarnicê (PT), diz que o colegiado representa uma candidatura com a cara e a coragem do povo do Maranhão.

Curioso, por exemplo, é que o grupo já conta com um integrante eleito em 2020 na capital com esse modelo de candidatura. Trata-se do co-vereador Eni Ribeiro, que integra o Coletivo Nós (PT) na Câmara de São Luís. No Palácio Pedro Neiva de Santana, Eni já experimenta a gestão compartilhada onde todos os membros levam as demandas para dentro do gabinete para deliberarem em conjunto.

“Nós somos o Coletivo Guarnicê, candidatura coletiva do PT para a Assembleia Legislativa do Estado. Nosso compromisso é com a conservação ambiental, produção de alimentos saudáveis, proteção dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”, informou o professor Chico Gonçalves nas redes sociais do grupo.

Eleições 2022 – Candidaturas coletivas

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Maranhão possui 27 registros de candidaturas que se apresentam como coletivas.

Tomada de decisões

No mandato coletivo no Legislativo, o vereador ou deputado trabalha em equipe com um grupo de pessoas, chamadas de co-vereadores ou co-deputados.

As decisões são tomadas em conjunto com os demais integrantes da bancada.

Em geral, cada um é responsável por um tema ou área de atuação.

Restrições legais

A legislação atual não prevê a existência de mandatos coletivos no Legislativo.

Oficialmente, apenas uma pessoa é eleita e é essa pessoa que é responsável pelo mandato.

Formalmente, os chamados co-vereadores ou co-deputados são assessores parlamentares.

Nas urnas

Como, oficialmente, o mandato é individual, a candidatura vai estar com o nome e a foto do titular, e não de todos os co-candidatos.

O que um co-deputado pode fazer:

– Participar de reuniões representando o mandato

– Ajudar na elaboração de projetos de lei

– Representar o mandato em audiências públicas

– Auxiliar o titular do mandato na tomada de decisões

O que um co-deputado não pode fazer:

– Discursar na tribuna

– Assinar e apresentar projetos de lei

– Participar e votar em comissões (apenas como ouvinte)

Mudança na lei

Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa regulamentar as candidaturas coletivas no Brasil.

Quais são as candidaturas?

Na disputa pela Câmara Federal:

Coletivo Reggae / Federação PSDB-Cidadania – nº 2313

Coletivo Babaçú / PMB – nº 3530

Coletivo Balaiada / Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – nº 1331

Coletivo Junto Podemos / PODE – nº 1994

Coletivo Lula Presidente / Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – nº 1311

Coletivo PMBM / Patriota – nº  5155

Coletivo Unidos pelo Maranhão / PMB – nº 3513

Coletivo Unidos pelo Social / PSD – nº 5545

Coletivo Sim / Solidariedade – nº 7777

Coletivo Bem Viver / Federação PSOL e REDE – nº 5005

Em busca de cadeira na Assembleia Legislativa:

Coletivo do Povo / PRTB – nº 28888

Coletivo Acs Ace / MDB – nº 15665

Coletivo Brasil Mais Maranhão / PSC – nº 20999

Coletivo Cocais / PMB – nº 35789

Coletivo Enfermagem / PDT – nº 12444

Coletivo Guarnicê / Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – nº 13400

Coletivo Justiça / PDT – nº 12346

Coletivo Maranhão Bolsonaro / PSC – nº 20100

Coletivo Mulheres em Ação / PRTB – nº 28555

Coletivo Ocupa/ Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – nº 65180

Coletivo PMBM / PRTB – nº 28321

Coletivo PMBM (TC Ciro) / Patriota – nº 51555

Coletivo Quilombola Acessível / PMB – nº 35222

Coletivo Zona Rural / Patriota – nº 51321

Coletivo Lula-Marielle / Federação PSOL e REDE – nº 50113

Coletivo Andirobal / Federação PSOL e REDE – nº 50070

Coletivo Vamos / PSB – nº 40100

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