O desembargador José Gonçalo Filho, relator no TRE-MA da ação protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, contra a condenação do partido.

O magistrado seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), contrário à cassação de toda a chapa eleita em 2022. Se seguido pela maioria da corte, o voto de Gonçalo beneficiará diretamente o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pela legenda, e que pode perder o mandato caso a chapa inteira caia.

A sessão de julgamento teve início às 9h desta segunda-feira, 20. Até o momento, somente Gonçalo Filho emitiu voto.

O União Brasil é acusado pelo PSD e PSB de ter fraudado a cota de gênero nas eleições de 2022 na chapa para deputado estadual.

De acordo com os partidos, o União Brasil filiou uma candidata fora do prazo para filiação eleitoral e, por isso, ela teve o pedido de registro indeferido. Como não substituiu a candidata, a sigla deixou de cumprir a proporção de 30% no mínimo de candidaturas femininas. No entanto, o relator entendeu que a legenda não cometeu fraude na cota de gênero.

Outra ação

Outra ação estava prevista para ser julgada nesta segunda também era uma ação semelhante contra o PSC pelo mesmo motivo de fraude na cota de gênero.

No entanto, uma petição do deputado estadual Fernando Braide (PSD), pedindo julgamento em sessão presencial, foi aceita pelo desembargador José Gonçalo Filho e o processo entrará em pauta somente em dezembro.

Como está o placar? Acompanhe em tempo real pelo blog:

Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com