SÃO LUÍS, 10 de novembro de 2023 – O jornal maranhense ‘O Imparcial’, conhecido por ser “medalha de ouro” nas capas, chamou a atenção dos leitores com manchete da edição desta quinta-feira (9) e ganhou elogios nas redes sociais.
Ao noticiar a disputa por vaga de desembargador no Maranhão, por conta da “lista da discórdia” com o nome dos advogados que concorrem na vaga reservada à advocacia, o veículo que é o mais antigo em circulação no estado, brincou com o fato.
“Imbróglio na Justiça”, diz a publicação, acompanhada da chamada irônica: “O Quinto dos infernos”. Na lide da notícia, a matutino explica: “TJMA pede a OAB que refaça lista sêxtupla. Ordem pode recorrer ao CNJ e escolha poderá ficar para próximo ano”
A publicação (veja a capa completa) é alusiva à polêmica que vem se arrastando desde o primeiro semestre do ano com idas e vindas até mesmo no CNJ – instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.
Com a decisão da última quarta-feira, 8, a definição dos juristas que comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo membro da Corte da Justiça maranhense pela regra do Quinto Constitucional, ganhou mais um capítulo.
De onde vem a expressão?
Quinto era a taxa que a Coroa portuguesa cobrava nas minas de ouro do Brasil. O navio que partia de Portugal para recolher esse imposto de 20% (ou um quinto, por isso o nome da cobrança) era chamado de nau dos quintos. O Quinto era tão odiado na época que foi apelidado de “O Quinto dos Infernos”, dado ao seu custo altíssimo.
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