Servidores lotados na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, acusam o prefeito Eduardo Braide (sem partido) pelo aumento do caos na área social da capital maranhense. Eles alegam que a falta de investimentos nas políticas de assistência e a consequente degradação dos equipamentos de acolhimento diminuem ainda mais a possibilidade de assistir a parcela mais carente da sociedade.
O mais grave é que, segundo relatos, além de “trabalhar pelo caos”, os funcionários que prestam serviço na pasta afirmam que podem ficar sem água mineral para consumo nos seus locais de trabalho, por falta de pagamento da empresa fornecedora. Ainda segundo as denúncias, os carros da Semcas, por exemplo, estariam sem combustível também por falta de pagamentos à empresa que fornece combustível.
“Vivemos um verdadeiro desmonte na assistência social. Para piorar, sem pagamento aos fornecedores, os equipamentos da assistência como abrigos e centros de acolhimento estão em situação de calamidade. Alguns deles estão sem condições de receber as pessoas em situação de rua com o mínimo de dignidade e outros estão fechados há quase um ano”, desabafou um servidor pedindo sigilo na identidade.
Não se demanda muito esforço de qualquer cidadão ludovicense para relatar exemplos de ineficiência estatal na prestação de serviços públicos, em diferentes áreas do governo Braide. Para os servidores públicos, a preocupação atual reside na qualidade do serviço disponibilizado à população. E, em termos de qualidade, indubitavelmente a gestão bradista longe da eficiência disposta no artigo 37 da Constituição Federal.
“É uma vergonha o descaso do prefeito Braide com os usuários da Assistência, que além de não dar um bom serviço, está prestes a deixar os trabalhadores sem água mineral para consumo nos seus locais de trabalho. O que vemos é o caos na assistência social da capital”, completou o denunciante.
Além dos calotes em fornecedores de água e combustível, muitos proprietários de imóveis onde alguns destes equipamentos funcionam também reclamam da falta de pagamento. É o caso, por exemplo, do Centro-Dia, uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas com deficiência, que está fechado há 10 meses. Segundo o blog apurou, por conta da situação, o Ministério Público estaria pressionando a administração municipal a cumprir com as obrigações básicas em abrigos, Pops e Cras.
Atribuições
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, instituída pela Lei Municipal nº 4853 de 03 de setembro de 2007, é o órgão da Prefeitura de São Luís responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS que organiza a Política Pública de Assistência Social em âmbito municipal, articulada às demais políticas públicas e à sociedade civil organizada para assegurar proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal.
Em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, a SEMCAS executa um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios organizados de forma hierarquizada e em níveis de complexidade (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade), voltados à garantia de direitos de famílias, indivíduos e grupos em situação de exclusão e desvantagem pessoal e social, considerando os ciclos etários e as situações decorrentes da fragilidade dos vínculos familiares e comunitários.
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Em relação a faltar de pagamentos de fornecedores, a Semcas não é a única secretaria que não está honrando seus compromissos, muitas estão nessa situação. Qualquer um que queira fornecer serviços ou outra coisa a prefeitura deverá estar ciente de que o calote é uma constante infelizmente. Braide como gestor a semelhante a mim diante de um problema de Física quântica.