O blog destacou no mês passado que, com a decisão do governador Flávio Dino (PSB) em renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado, algumas mudanças devem acontecer no Palácio dos Leões, a partir do próximo mês de abril. A primeira delas era que o vice, Carlos Brandão (PSDB), assumiria definitivamente o comando do Estado. Com isso, o cargo de vice-governador deverá permanecer vago.

Por conta da vacância, em caso de ausência do governador, quem assumiria o Executivo interinamente seria o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto que deve trocar o PCdoB pelo PDT, comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha (PDT), adversário do tucano.

Se Brandão assumir e precisar se ausentar do Brasil, o presidente da Assembleia, Othelino Neto também precisaria deixar o país para não assumir o posto de governador.

O chefe do Legislativo é primeiro na fila de substituição ao Palácio dos Leões. A Lei das Inelegibilidades, entretanto, fixa o prazo de 6 meses para quem se candidatará nas eleições deixar cargos no Executivo.

Assim, quem poderá assumir o governo é o desembargador Paulo Veten, que será presidente de Tribunal de Justiça do Maranhão para o para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024, com posse, em sessão solene, marcada para acontecer no próximo dia 29 de abril.

O deputado Othelino é candidato à reeleição na eleição de outubro. Pelas regras de desincompatibilização, portanto, não poderia assumir o Palácio dos Leões no período vedado, mesmo que provisoriamente.

A lei determina que quem assumir o Governo de abril até as eleições só poderá se candidatar ao Executivo. No entanto, sem nenhuma pretensão em concorrer ao cargo majoritário, o presidente da Assembleia ainda prefere disputar a reeleição de deputado.

Com isso, quem poderá comandar o governo do estado no período de ausência do titular, será o chefe do judiciário maranhense.

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