O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, indeferiu, neste sábado, 21, um pedido do Solidariedade para que fosse julgado no plantão o pleito liminar do partido contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
Na peça, a legenda argumentava que, como a posse da nova Mesa Diretora ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2025, o caso deveria ser apreciado com urgência.
Como o STF já está de recesso, o pedido foi encaminhado à presidência. Mas Barroso entendeu que um julgamento após o recesso não necessariamente representa algum “risco à efetividade da tutela jurisdicional”.
“A posse ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está prevista para 1º de fevereiro de 2025. Ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, destacou.
O caso, portanto, será analisado pela relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, somente após o recesso.
ADI 7756
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
