Detento exibe celular em cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

SÃO LUÍS – Dados preliminares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que 86,1% das penitenciárias do Maranhão incluídas no levantamento não têm detectores de metais ou aparelhos para o bloquear o sinal de celulares. Os itens são considerados básicos no regime prisional brasileiro. No país, o número geral de prisões sem os recursos é de 65%.

O Maranhão é o 4º estado com o maior índice de ausência de bloqueadores e raio-x no país, ficando atrás apenas da Bahia (95,4%), do Amazonas (91,6) e do Rio Grande do Norte (89,82%). Os locais com melhor cobertura dos itens são o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, de acordo com os dados considerados no estudo. No país, 1.781 dos presídios não possuem os aparelhos, contra 971 que têm.

Os levantamentos do CNJ fazem parte do sistema Geopresídios, que reúne dados sobre as unidades prisionais de todo o país. O recurso foi lançado em 2007 e atualizado com informações repassados após inspeções nas unidades. No sistema está reunido a situação de 2,7 mil unidades prisionais (estaduais e federais), que abrigam 644 mil detentos nos 26 estados e no Distrito Federal.

A fragilidade no controle das unidades prisionais facilita os ataques a integrantes de facções rivais e rebeliões dentro dos presídios. O caso mais recente ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, onde 56 detentos foram mortos segunda-feira. Apenas seis das 72 unidades prisionais do estado incluídas no mapeamento do CNJ têm detectores de metal e bloqueadores.

Reportagem publicada em OEstado em novembro de 2016 mostrou que no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, os presos usam celulares dentro das celas. Imagens mostraram os detentos exibindo, sem nenhum constrangimento, os aparelhos. Todos estavam vestidos com o uniforme de interno fornecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).