Há 10 anos, o advogado Mozart Costa Baldez Filho, milita de forma diferenciada no direito criminal brasileiro em particular no Distrito Federal e no Maranhão. Policial Civil aposentado do DF, Baldez que tem 58 anos, atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia um bom tempo. Foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública no DF em 1999 e esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de Segurança Tolerância Zero, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão.

No Maranhão, dos últimos casos que tiveram certa repercussão, o advogado venceu todos. Proprietário do Escritório Mozart Baldez Advogados e sócio do advogado Tufi Maluf Saad, ele diz que defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa e sim os seus direitos. Todas as pessoas indistintamente estão sujeitas a praticarem um delito, de maior ou menor potencial ofensivo, até mesmo pela natureza humana. O causídico costuma dizer que seu doutorado foi o tempo em que passou na polícia que classificou “como a maior escola do direito penal do mundo”.

— O papel que eu exerço é essencial para o respeito ao princípio de paridade de armas no direito processual penal. Na polícia aprendi a ouvir as duas partes e investigar todos os fatos para concluir uma investigação. No sistema penal brasileiro são todos contra o acusado (MP, Justiça, Polícia e a Imprensa). Portanto, defender se torna muito mais difícil. A aplicação da justiça de forma justa não funciona se não houver advogado capaz de lutar pela verdade real. A intenção do advogado criminalista deve ser sempre a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. A ampla defesa e o contraditório são princípios universais de direito e consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos — disse.

Apesar do histórico que impõe respeito e da postura firme nos julgamentos, Baldez é uma figura carismática no auge de seus seis anos que atua na advocacia do Maranhão. Como prega a cartilha do bom advogado, tem relação íntima com as palavras, mas também não perde a oportunidade de usá-las com ironia. Além de atuar no setor penal, o criminalista também conquistou vitórias na área eleitoral.

VEREADORES INOCENTADOS
No começo de 2013, por exemplo, o advogado conseguiu anular processo de cassação de dois vereadores de Rosário – Magno Nazar (PRP) e Agenor Brandão (PV) – arrolados por uma ação, aberta a pedido do Ministério Público, baseando-se no relatório de uma operação deflagrada pelo Departamento de Investigação sobre Narcóticos (DENARC).

Na época, os parlamentares que tiveram seus telefones grampeados com autorização judicial corriam o risco de serem cassados. Para muitos, o caso era quase irreversível, pois segundo a polícia, os edis rosarienses estariam envolvidos em crimes de tráfico de drogas e compra de votos. No entanto, o especialista achou falhas e irregularidades no processo e com base numa série de erros jurídicos, conseguiu anular o processo na justiça e conseguiu inocentar os parlamentares acusados.

— O Delegado da Polícia Civil do DENARC representou pela quebra do sigilo telefônico do requerido e não submeteu o processo à regular distribuição no Fórum da Comarca de Rosário MA, conforme determina o Regimento Interno do TJMA, tendo levado pessoalmente à Segunda Vara e entregue à Juíza titular daquela vara que nenhuma providência tomou no sentido de sanar a irregularidade, dando curso regular ao procedimento — declarou.

ACUSADO INJUSTAMENTE
Formado em Direito pela Universidade do Ceub – UNICEUB, de Brasília (DF), Mozart Baldez exerce o cargo de advogado desde 2008, quando se aposentou da Policia Civil do Distrito Federal, por tempo de serviço. Além do caso dos vereadores rosarienses, ele também atuou na defesa de alguns personagens famosos da cultura maranhense. É o caso, por exemplo, do cantador Francisco de Sousa Correa – o Chagas, uma das figuras mais icônicas do bumba meu boi do Maranhão atualmente, que foi afastado do Boi da Maioba depois de uma acusação de assediar uma menor, brincante do grupo.

Para livrar o cantador da acusação, o criminalista mais uma vez colocou em prática sua experiência como policial. O advogado se debruçou no depoimento da suposta vítima para poder conseguir elementos que provasse a inocência do cliente. Se valendo também do laudo do IML. O jurista classificou o episódio como uma trama sortida. Ele diz que no final concluiu antes da própria polícia que não houve estupro como foi amplamente divulgado pela mídia e atribuído o suposto delito a seu cliente.

— No depoimento, a menor esclareceu com riquezas de detalhes o fato e suas circunstâncias, apontando a autoria para outro envolvido no episódio, sem a participação de Chagas. Por tanto, não cabia ao meu cliente fazer nenhum juízo de valor sobre o trabalho da polícia, tampouco discorrer sobre a versão dada por M.R.F.R., ou ainda citar nome relacionado com a denúncia, mesmo porque as apurações correram acobertadas pelo segredo de justiça e no final das investigações, a polícia concluiu que não houve estupro como chegou a ser divulgado amplamente pela mídia, atribuindo o suposto delito ao meu cliente — informou o advogado em contato com o blog.

DECISÃO INÉDITA NO PAÍS
Apesar dos mais de 10 anos de carreira e dos contáveis processos em que já trabalhou, um em particular funcionou como uma espécie de trampolim para o advogado: o caso do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos, lotado no 6º BPM que foi condenado por engano. O embate jurídico se arrastou por 23 anos, mas depois que Baldez assumiu a defesa em 2010, ele fez uma espécie de investigação, conseguiu provar inocência do seu cliente e levou a justiça maranhense a tomar uma decisão inédita: anular os efeitos do Tribunal do Júri.

Na última sexta-feira (12), os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram por maioria de votos conceder liberdade a Paulo Sérgio dos Santos, até que seja analisado o mérito da revisional do réu, condenado por crime de homicídio. A maioria entendeu que há indícios, apresentados em recurso da defesa, que levantam dúvidas e apontam para a possibilidade de ter sido outro o autor do crime.

Em janeiro de 2016, o sargento foi condenado em Tribunal do Júri a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado. O Júri entendeu que o policial cometeu homicídio, em janeiro de 1993, próximo ao Clube Simplesmente Maria, bairro Coroadinho, em São Luís, tendo como vítima Armando Bispo Serra Pinto.

A defesa ajuizou agravo interno contra a decisão que indeferiu tutela antecipada, que pedia a liberdade de Santos até o trânsito em julgado da ação de revisão criminal. Alegou que o suposto verdadeiro autor teria confessado o crime. Arguiu que a decisão condenatória objeto da revisão criminal teria sido contrária à evidência dos autos. E que a Justiça e o Ministério Público desde 1993 deram as costas par a prova da verdade real. Resumiu na sustentação oral que a revisão criminal era a única e última possibilidade de reparação de erro ou insuficiência cognitiva de tais julgados, em desfavor de Santos.

— A nossa defesa foi sustentada na fragilidade e precariedade das provas produzidas pelo Ministério Público e que serviram de suporte empírico para a precedente condenação penal. Enfatizei que ao acusado não se impõe a prova da sua inocência. O mais escancarado e flagrante foi o fechar dos olhos da sentença penal condenatória para a realidade dos autos. O voto divergente do TJMA abriu precedente no que diz respeito a coisa julgada. Mas eu sustentei a tese de que o júri é soberano, mas erra e no caso de Santos o erro era visível, grosseiro e estava às fls. 173 dos autos (a confissão do crime 7 meses após o fato pelo verdadeiro autor) — relatou o jurista em entrevista na imprensa.

FORA DO BANCO DE RÉUS
Na mesma semana que inocentou o sargento Paulo Sérgio dos Santos, o criminalista obteve outra vitória na justiça: conseguiu vencer um Habeas Corpus e tirar da cadeia o estudante Vandilson de Araújo Santos, de 19 anos, que teve sua prisão preventiva decretada sob a acusação de abusar sexualmente de uma adolescente.

— Tiraram o garoto de 19 anos da escola e levaram para pedrinhas sob acusação de estupro sob risco de ser morto naquele estabelecimento prisional o pior do mundo. Mesmo com o laudo do IML afirmando que a suposta vítima não havia sido estuprada, ou tenha com ela praticado ato libidinoso ou de outro ato diverso da conjunção carnal, acabou sendo impiedosamente preso. Ela sequer manteve relação sexual no dia que disse haver sido violentada — comentou o causídico.

Nesta peça, a defesa usou ainda como tese a ausência de inquérito policial que pudesse apurar o caso. Baldez diz que sem a conclusão do inquérito seria impossível comprovar o ilícito do qual seu cliente estava sendo acusado. Com a agravante que Vandilson não havia sido denunciado pelo Ministério Público.

— Não se tem noticiais da instauração, tampouco da conclusão dos autos de Inquérito Policial por parte de nenhuma Delegacia de Polícia do Estado do Maranhão, em especial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) — diz ele na petição.

PERFIL PROFISSIONAL
Mozart Baldez é um advogado independente, corajoso e costuma lutar contra qualquer abuso de poder. Ele atua no mercado nacional, fornecendo uma ampla gama de serviços e soluções jurídicas para clientes nacionais com profundo conhecimento da lei Brasileira. O jurista é dono escritório Mozart Baldez Advogados que demonstra um permanente registro em eficiência e qualidade, que enfatiza o trabalho em equipe e um compromisso com a excelência, junto de clientes no estado do Maranhão e também no Distrito Federal.

Se você está procurando por um advogado, Baldez tem uma tradição longa e distinta de serviços aos clientes no país. O causídico atingiu o seu sucesso através de uma meta de satisfação completa do cliente. Isto inclui atender clientes em qualquer lugar, a qualquer hora, sempre retornar os contatos recebidos, e-mails e responder a todas as questões legais que um cliente possa suscitar. Usualmente, o advogado está sempre disponível para atender chamadas ou e-mails ou para uma consulta jurídica. Mozart Baldez representou com sucesso centenas de clientes por muitos anos e a sequência de vitorias na justiça deu a advogado o título de “especialista em tirar inocentes do banco de réus” e o transforma em referência criminal no país.

CONTATOS COM O ESPECIALISTA: Você pode entrar em contato com o advogado Mozart Baldez por e-mail: mozartbaldezadvogado@gmail.com, site: http://www.mozartbaldezadvogado.com.br/contato, telefone: (98) 3082 – 8652 / 98858-6711 e 98148-1956 ou no endereço: Avenida Cel. Colares Moreira, 07, Sala 710, Renascença II, Ed. Planta Tower CEP: 65075-441 São Luís/MA.

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