Pais e alunos da rede pública de ensino no município de Paço do Lumiar (MA) reclamam que a meses estão sem aulas e que o semestre vem chegando ao fim e que sem previsão escolas estão fechadas com mesas e cadeiras sem uso e turmas sem professores.
Na unidade de Ensino Básico Carlos Cunha, a ausência de professores nas turmas de 1° á 5° ano e até mesmo em creches tem sido motivo de preocupação e reclamação de pais, que sem previsão do inicio das aulas vivem uma situação delicada com seus filhos longe das salas de aula.
Uma mãe que solicitou para não ser identificada desabou sua preocupação a respeito da situação que vive com seus filhos longe da escola por falta de professores. “Na condição que está não pode ficar. Ta em casa sem fazer nada [filho]. Isso nos revolta porque o certo é que nossos filhos devem estar na escola para aprender. Pois para eles aprender e ter um futuro melhor são necessária educação”, desabafou.
A falta de professores na rede pública de ensino do município de Paço do Lumiar deveria ter sido suprida em dezembro de 2014. A prefeitura fez concurso em diversas áreas com validade ate dezembro deste ano, mas alguns professores que foram aprovados ainda aguardam a convocação. Alguns estão apelando na Justiça para serem convocados.
O advogado Gabriel Pinheiro disse que os candidatos foram classificados como excedentes, mas ate o momento ainda não foram convocados e enquanto isso, a administração continua a contratar profissionais durante a vigência do concurso.
“Eles passaram como excedentes, mas administração está contratando o pessoal temporário para suprir vagas em aberto durante o prazo do concurso ainda válido. A preferência é, enquanto durar o prazo de validade, o concurso é dos excedentes”, disse.
Um dos professores, Thiago Carvalho Monteiro, que foi classificado no processo seletivo revelou que o direito de ser convocado é dos excedentes, pois foram classificados e desta forma acaba sendo um grande prejuízo para os aprovados.
“Nós adquirimos o direito assim que passamos no concurso, assim que fomos classificados. Então, existe sim um prejuízo para nós que passamos e adquirimos”, revelou o candidato.
O professor José Jeová ingressou na justiça e conseguiu uma sentencia favorável do Juiz. Ainda está aguardando a convocação. “O juiz acolheu no sentido de considerar que o prefeito está desrespeitando uma lei fundamental de direito do funcionário público, no sentido de não chamar os funcionários concursados, os concursados para exercer os cargos”, contou.
O secretário municipal de educação, Júlio Graziane Sales, explicou que as convocações ainda estão sendo realizadas. “Há um concurso que ainda vale ate dezembro e as chamadas estão sendo feitas. Já fizemos a quinta chamada e estamos elaborando a sexta chamada dos excedentes do concurso”, explicou.
O conselho Tutelar do Paço do Lumiar orienta aos pais a procurarem a Justiça para garantir o direito de ensino de seus filhos. Para o conselheiro, Clodoaldo Nikson, algumas escolas estão funcionando com metade dos professores. “Existem escolas que 50% do quadro não está completo, inclusive, de salas iniciais, de 1° á 5° ano”, finalizou.
Em nota, a Prefeitura Municipal do município de Paço do Lumiar, por meio da Secretária de Educação informou que vem empreendendo esforços para suprir o déficit de profissionais em algumas unidades escolares, tendo em vista, que há educadores de licença-prêmio, maternidade e para tratamento de saúde. Nesse sentido, a comissão do concurso da SEMED vem fazendo sucessivas convocações de candidatos excedentes do concurso público e do processo seletivo simplificado temporário.