O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de reclamação constitucional ajuizada pela defesa de Antônio Américo contra decisão que o afastou da presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF), ocorrida em 4 de agosto.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso foi levado ao STF na noite de ontem, após o advogado Hugo Veloso Cavalcante protocolar a solicitação. Contudo, só foi autuado hoje após o sorteio realizado pelo sistema da Corte, que designou o ministro maranhense como relator.
A decisão que afastou Américo foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em decorrência de uma Ação Civil Pública movida pelo MPMA, que destaca sérias irregularidades na administração e finanças das entidades e de seus dirigentes.
Atualmente, a entidade responsável pelo controle do futebol no Maranhão e representação dos clubes maranhenses na CBF encontra-se sob intervenção, sendo dirigida por cinco diretores sob a supervisão da advogada Susan Lucena.
Vale ressaltar que, durante seu mandato como ministro da Justiça, Flávio Dino nomeou Douglas Martins e Susan Lucena para comandar organizações vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante sua gestão em 2023.
Na época, o magistrado recebeu o convite para presidir o Conselho Nacional de Política Criminal (CNPCP), ao passo que a advogada foi convidada a fazer parte da Diretoria da Casa da Mulher Brasileira.
Caso o ministro não se declare suspeito para julgar o caso, é provável que a defesa do cartola maranhense conteste o sorteio para pedir a transferência do processo para um novo relator.
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