O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta segunda-feira(12), que os dois candidatos à Prefeitura de Matinha não estão aptos para a disputar a eleição. O candidato Beto Pixuta (PDT) recorreu ao tribunal porque na Justiça de base teve o pedido de registro indeferido. A Corte Eleitoral manteve a decisão de primeiro grau. Já o candidato Eldo Jorge (PCdoB) chegou com o registro deferido, mas a decisão de base foi reformada e ele passou a ficar inapto para a disputa.
Agora, os dois candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tentar validar os seus registros de candidatura. Enquanto isso, eles ficarão sub judice, correndo o risco de não poder concorrer ao pleito se o TSE confirmar decisão do TRE.
Outra opção é o PDT e o PCdoB trocarem os seus candidatos no tempo previsto na legislação eleitoral.
Mais julgamentos
Na sessão jurisdicional desta terça-feira, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram 23 processos que tratavam de recursos em registros de candidaturas.
Desse número, foram julgados 3 recursos de prefeitos (2 de Matinha e 1 de Pinheiro), 1 DRAP (Coligação Barreirinhas Livre) e o restante (19) de vereadores.
Já na pauta normal constam 39 processos sobre transferências de domicílio, filiação partidária, embargos de declaração e prestação de contas.
