O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 053/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o “Selo Empresa Solidária”, cujo objetivo é premiar empresas que estimulem e criem condições necessárias para que os seus funcionários sejam doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Ao justificar a importância do projeto, a deputada destacou que os bancos de sangue, os centros de transplante de tecidos, órgãos e medula óssea carecem de doadores. Segundo ela, só de leucemia, o Brasil já tem mais de 10 mil casos por ano. São pacientes que precisam de transplante de medula e que podem ser salvos com um gesto de solidariedade.
“Precisamos da mobilização de todos para salvar vidas, razão pela qual queremos incentivar e premiar as ações de empresas dos setores público e privado que mais se destacarem em campanhas destinadas à multiplicação do número de doadores de sangue e medula óssea”, afirmou a deputada.
De acordo com o projeto aprovado, será considerada empresa solidária a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente, para com seus funcionários, a fim de informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea.
São objetivos do programa distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue, sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores e sobre a importância da doação de medula óssea, de órgãos e tecidos humanos para salvar vidas.
Também pretende estimular as empresas a conceder oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que ele possa se dirigir a banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea.
