Especialistas em educação e saúde dos autistas, familiares, representantes de secretarias estaduais e municipais de educação e de saúde e representantes do Ministério Público Estadual participaram, na tarde desta terça-feira (13/10), de audiência no Plenário da Câmara Municipal de São Luís com a finalidade de discutir a questão da implantação de Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro que contou com a participação de entidades envolvidas com a causa, foi requerido pelo vereador Antônio de Lisboa Machado Filho, o professor Lisboa (PCdoB).
Os debates se concentraram sobre as políticas públicas de educação e saúde voltadas aos autistas. Na prática, o Maranhão que é o segundo estado do país com o maior número de pessoas com a síndrome, ainda está muito atrasado no que diz respeito às demandas voltadas para os autistas.
Ao fazer a abertura da audiência, professor Lisboa, assumiu um compromisso de se empenhar na defesa pelos direitos sociais das pessoas com deficiência. Ele afirmou que não se calará diante das mazelas e anseios da população.
— Como defensor da dignidade humana, quero destacar que o autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido. Não me calarei diante disto. Queremos corrigir isso ouvindo cada um dos pais que têm filhos autistas, para, então, moldarmos uma política mais eficiente e abrangente, — disse o comunista.
Participaram da mesa de debates a promotora Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís; o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva; Iêda Areia, umas das criadoras do Ilha Azul; Dalvina Amorim Ayres, superintendente de Educação Especial da SEMED; Ricarda Spinucci, superintendente de Ações de Saúde da Semus; Beatriz Carvalho, coordenadora de promoção dos direitos da pessoa com deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do médico psiquiatra, João Arnaud Diniz Neto, do Hospital Universitário ligado a UFMA. O professor Lisboa (PCdoB) dirigiu os trabalhos da mesa durante a audiência.
CAMINHO É A INCLUSÃO
Segundo a promotora Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, não se pode pensar mais na educação de forma segregada. Ela fala da necessidade de uma atualização dos seus efeitos sobre uma política pública abrangente dirigida aos autistas. Segundo Luciane, tanto a legislação quanto as políticas públicas precisam avançar em direção à afirmação da educação inclusiva.
— O Brasil decidiu pelo caminho da educação inclusiva. O Ministério Público tem de exigir que o Estado ofereça educação para todos, sem distinção. As escolas públicas e particulares devem ter o suporte necessário para oferecer às crianças e aos adolescentes com autismo uma experiência educacional completa, de forma que todos aprendam a conviver com a diversidade — declarou a promotora.
O presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva, defendeu uma política pública mais abrangente para os autistas, que abranja a infância, a idade adulta e os idosos. Ele também avaliou que os avanços nos diagnósticos de autismo vão exigir aumento dos serviços médicos e dos atendimentos de emergência a curto e médio prazos. Segundo ele, é preciso capacitar mais profissionais especializados nas áreas de saúde e educação dos autistas.
Segundo o médico psiquiatra João Arnaud Diniz Neto, para que as políticas públicas de saúde dirigidas aos autistas sejam eficientes, é necessário se fazer a correlação com os graus de gravidade do autismo. Para isso, a produção de diagnósticos é fundamental. E parte dessas avaliações depende das escolas e dos centros especializados.
Arnaud, que defende a proposta de criação de centros de referência de tratamento de autistas, disse que o Maranhão é o segundo estado do Brasil com o maior número de autistas.
— Uma pesquisa do IBGE somou mais de 1 milhão de autistas só em São Luís, o que levou o Maranhão a ser o segundo estado com o maior número de pessoas com a síndrome. Por isso, defendemos a proposta de criação de centros de referência de tratamento de autistas — informou o médico.
No encerramento da audiência pública, o vereador Lisboa disse que os debates em torno do assunto estão apenas no início. Ele afirmou que a união na busca por políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência será uma constante de seu mandato.
— Esses debates em torno do assunto estão apenas no início. A Câmara de São Luís não irá se omitir de sua responsabilidade enquanto Poder Legislativo. Destaco o meu apoio e a minha voz em defesa dos autistas e das pessoas com deficiência, — ressaltou o líder do PCdoB na Câmara.
O QUE É AUTISMO?
O autismo é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os pais costumam notar sinais nos dois primeiros anos de vida da criança. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem. A síndrome é representada pela cor azul pela incidência ser maior em meninos.
