O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB) e o ex-prefeito José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM), podem ser alvos de investigação na nova CPI do Petrolão, criada nessa quinta-feira (05), na Câmara dos Deputados. A informação foi publicada hoje pelo blog do Antônio Martins.
É uma nova CPI, com novo fôlego agora com avanço das investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A CPI vai investigar denúncias de corrupção na estatal nos últimos dez anos.
O alvo da nova CPI seria investigar denúncias de corrupção na empresa entre 2005 e 2015. O blog apurou que a comissão já busca informações dos investimentos da Petrobras em relação ao projeto das refinarias Premium I no Maranhão; e Premium II, no Ceará.
No Maranhão, a CPI deve levantar documentos sobre contratos da Petrobras com a Prefeitura de Bacabeira. De acordo com dados obtidos pelo blog, em 2012, o município maranhense deveria receber cinco escolas, três creches e cinco quadras poliesportivas que seriam construídas a partir de convênio assinado entre a prefeitura e a Petrobras, que repassaria recursos para a execução das obras de caráter social e educacional. Na época, o acordo foi assinado entre o gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Fernandes Martinez, e o prefeito José Venâncio Corrêa Filho (DEM).
Segundo um relatório obtido com exclusividade pelo blog, as escolas deveriam ser implantadas na sede do município de Bacabeira e nos povoados de Periz de Baixo, Gamaleira e São Pedro. Uma dessas unidades funcionaria como Centro de Capacitação, com estrutura composta por dez salas para aulas teóricas e seis para aulas práticas, além de auditório para 150 pessoas. O documento diz ainda que todas as escolas teriam quadras poliesportivas cobertas, com sanitários e depósito para materiais. Já as creches seriam instaladas na sede do município, em Periz de Cima e em Periz de Baixo. Com área de 210m², que deveriam conter berçário, maternal e sala de atividades.
De acordo com informações apuradas pelo blog, o primeiro repasse de verbas da petrolífera ocorreu logo após a assinatura do convênio, e os demais seriam feitos após a comprovação de execução da fase anterior do projeto. No dia 25 de janeiro de 2012, prefeito Venancinho chegou a assinar, por dispensa de licitação, o contrato de Prestação de Serviço n° 001/2012 no valor de R$: 1.647.337,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais), com a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, para prestação de serviço de estudos e pesquisas de natureza científica e tecnológica, visando a elaboração de projetos básicos e especificações técnicas de obras naquele município.
No dia 25 de fevereiro de 2013, já no governo do prefeito Alan Linhares (PTB), foi feito um aditivo com acréscimo de R$ 40.421,31 (quarenta mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) ao valor do contrato. Além da Fundação Trompowsky, a Construtora Inicial Empreendimentos Ltda, também foi contratada pela prefeitura bacabeirense. A primeira foi responsável pela elaboração do estudo dos projetos e a segunda foi contratada para construção dos empreendimentos.
Três anos após a assinatura dos convênios, não se sabe de fato o que foi feito com os recursos da estatal que deveriam ser investidos no município. Das obras que constam no relatório da Fundação Trompowsky, apenas três teriam saído do papel, conforme as imagens a seguir: duas escolas e um centro de capacitação. Até hoje ninguém sabe o que ocorreu com os recursos das três creches, nem das demais unidades de ensino, que também deveriam ser construídas com recursos da estatal, mas uma coisa é certa: esses recursos da Petrobras que supostamente foram investidos em Bacabeira servirão de pauta para debates na nova CPI, que ganhou fôlego com avanço das investigações da operação Lava Jato.
Escola, localizada no Distrito de Peri de Baixo, foi construída com recursos da Petrobras. Mas tem um detalhe: faltou a quadra poliesportiva. Relatório da Fundação que elaborou os projetos cita o espaço esportivo.
Não sabemos se o prédio da Unidade Escolar Lourença Castro Oliveira, localizado no distrito de Gameleira, possui a quadra poliesportiva, mas uma coisa é certa: iremos constatar in loco.
Também não sabemos se o Centro de Capacitação Ruy Barbosa foi construído dentro do combinado no projeto. Essa será outro empreendimento a ser investigado.
SAIBA MAIS
A Petrobras estava construindo em Bacabeira a Refinaria Premium I, que seria a maior do Brasil e a quinta maior do mundo, com capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia. Durante a sua construção, deveriam ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado era de aproximadamente 1.500 trabalhadores.
No relatório da empresa divulgado na semana passada, a estatal afirmou que desistiu de investir recursos e abandonou o projeto das refinarias Premium I no Maranhão; e Premium II, no Ceará. A Petrobras já havia investido R$ 2,7 bilhões nos dois projetos.
