Parlamentar insinou que Evilson Almeida recebeu terreno público que seria usado para construir hospital em São Luís como pagamento de uma dívida de campanha
Documentos oficiais obtidos pelo blog – entre decretos, escrituras e ofícios – revelam os bastidores da fracassada construção de um hospital de urgência e emergência em São Luís que, segundo o deputado Neto Evangelista, seria o maior do Nordeste.
Liberados com base na Lei de Acesso à Informação, os papéis explicitam a movimentação do imbróglio judicial que se tramita desde 2010 na 5ª Vara de Fazenda Pública.
O litigio envolve a empresa Enter Propaganda e Marketing Ltda., de propriedade do publicitário Evilson Pereira Almeida – marqueteiro da campanha eleitoral do candidato Neto Evangelista (DEM) e a Prefeitura de São Luís.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade, o caso envolve um terreno público localizado, no bairro Altos do Calhau. Na época, o imóvel onde hoje existe um condomínio residencial, havia sido avaliado pelo Município em mais de R$ 50 milhões na época.
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Segundo os autos do processo nº 35.937/2010 aos quais tivemos acesso, o pleito de imissão provisória na posse do imóvel chegou a ter uma decisão favorável à municipalidade. No entanto, Evislon – por meio da Enter – recorreu da decisão alegando que o Decreto Municipal nº 39.578, de 12 de abril de 2010, o qual declarou de utilidade pública o imóvel descrito na inicial, contém vícios insanáveis no que diz respeito aos limites estabelecidos para demarcação da área desapropriada e ao processo administrativo que culminou no ato expropriatório, do qual a empresa não participou.
O argumento, entretanto, não foi suficiente para convencer a juíza Maria José França Ribeiro, responsável pela 5ª Vara, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela alegando, inclusive, que a tese de irregularidade nas dimensões do terreno objeto de expropriação necessita, a toda evidência, de dilação probatória e formação do contraditório.
As coisas começaram a mudar à favor de Evilson, a partir de 2013, quando o sucessor do ex-prefeito João Castelo assumir o comando da Prefeitura. Desde então, o publicitário passou a comemorar decisões judiciais favoráveis a sua empresa.
No dia 11 de abril de 2013, três anos após o litigio na justiça, o deputado Neto Evangelista resolveu tornar público o assunto que era mantido às escondidas. Segundo denúncia do parlamentar, o sucessor de João Castelo preferiu primeiro cumprir a promessa com quem o apoiou em campanha.
Na tribuna da Assembleia, Neto afirmou que o atual prefeito teria quitado uma conta de campanha financiando o terreno situado no bairro Altos do Calhau, adquirido em 2012 pela gestão anterior. A declaração foi reafirmada também em entrevista numa edição do jornal O Estado do Maranhão que circulou no dia 14 do mesmo mês.
“Eu soube inclusive que o prefeito está procurando terreno para construir o hospital. O terreno já tem. Não é inviável como ele está dizendo. É inviável porque esse terreno ele vai ter que pagar a conta de campanha. Por isso que se torna inviável, porque nós sabemos em mãos de quem estava esse terreno; era um terreno foreiro na mão de quem fez a comunicação do prefeito Edivaldo”, afirmou Neto, em um trecho publicado no matutino.
Em 2018, seis anos após as denúncias, eis que surge um novo decreto municipal revogando o anterior que havia declarado de utilidade pública o imóvel que motivou a disputa judicial reforçando, com isso, ainda mais as suspeitas do suposto pagamento da dívida de campanha com um bem público.
FALA AÍ, NETO EVANGELISTA!
Usando a velha máxima do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, eis que o denunciado [Evilson] resolve cuidar da imagem do denunciante [Neto] nas eleições de 2020. Qual o acordo entre os dois? Quais providências Neto iria tomar em relação ao terreno caso viesse a ser eleito prefeito? Iria fazer a mesma prática do gestor que outrora denunciou?
