O ‘advogado’ Edivaldo de Holanda Júnior (PSD), ex-prefeito de São Luís, tenta voltar à vida pública concorrendo ao cargo de governador do Maranhão em outubro. No entanto, dados disponíveis no DivulgaCand que o candidato apresentou à Justiça Eleitoral mostram que ele ficou mais “pobre” em oito anos enquanto prefeito do que em dois anos como deputado federal.

EdeH – abreviação do nome Edivaldo de Holanda – declarou ao TSE em 2022 apenas R$ 192.380,30 em bens. Em 2012, quando estava no 2º ano do mandato de deputado federal e concorreu pela primeira vez como prefeito da capital maranhense, o patrimônio somava R$ 293.476,93.

Dados às claras

Nada como a transparência para entender algumas coisas da política brasileira. Todo candidato é obrigado a declarar seu patrimônio pessoal na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, tem de registrar os gastos na sua campanha. Embora tenha declarado pouco mais de R$ 192 mil, EdeH faz uma previsão de gastos de R$ 17,3 milhões, sendo R$ 11.562.724,00 no 1º turno e R$ 5.781.362,00 no 2º turno.

A declaração prestada à Justiça Eleitoral chama atenção em relação às informações verificadas de 2002 à 2022. O caso é grave e pode colocar o ex-prefeito na cadeia. Explica-se.

EdeH foi candidato à primeira vez em 2002, quando concorreu ao cargo de deputado federal, mas declarou que não possuía nenhum bem. A informação permaneceu a mesma em 2004, quando concorreu pela primeira ao cargo de vereador.

Em 2008, quando concorreu pela segunda vez ao cargo de vereador, declarou ser proprietário de um apartamento no Edifício Mont Blanc, localizado no Renascença II, em São Luís. Documento obtido junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) aponta que o imóvel foi adquirido desde 2002.

Suspeita de ocultação

Passados dois anos, porém, na eleição de 2010, quando concorreu e foi eleito deputado federal, o apartamento no Edifício Mont Blanc foi ocultado na declaração de bens, e EdeH informou ao TSE ser proprietário apenas de outro apartamento, dessa vez localizado na Avenida dos Holandeses, Calhau, no Edifício Cordoba, adquirido pelo pedetista em 1999 – o mesmo que ele sonegou IPTU por quase 10 anos.

Ocorre que, novamente dois anos depois, nas eleições de 2012, quando concorreu e foi eleito prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior – que estava no mandato de deputado federal – voltou a declarar ser proprietário do apartamento no Edifício Mont Blanc, além de aplicações nos bancos do Brasil e Bradesco, propriedade de carros e de cotas na Universidade Infantil Rivanda Berenice, que já vinha sendo apresentada desde a primeira declaração.

Contudo, quatro anos depois, nas eleições de 2016, em que concorreu a reeleição de prefeito, além de ter se colocado como mais pobre depois que virou prefeito da capital, ele voltou a ocultar na Justiça Eleitoral o mesmo apartamento – e ainda escondeu também a propriedade de uma sala comercial, localizada no bairro do São Francisco, adquirida desde 1979, mas nunca declarada ao TSE.

O que diz a legislação?

A ocultação de bens patrimoniais feita por Edivaldo, como se percebe, está no fato do apartamento n.º 1.402 no Edifício Mont Blanc, que ora aparece numa declaração, ora desaparece em outra, ora reaparece na próxima, ser o mesmo de sempre, adquirido por ele em 2002. Como o caso vem ocorrendo desde as eleições de 2010, quando escondeu o imóvel pela primeira vez da Justiça Eleitoral, o crime pode ser considerado recorrente.

Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, o crime cometido por Edivaldo Holanda Júnior pode condená-lo a perda do cargo ou função pública, tirá-lo das eleições deste ano ou invalidar todos os seus votos e ainda à condenação de até cinco anos de prisão e pagamento de multa.

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