A proximidade da eleição para eleger a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que vai comandar o Judiciário estadual no próximo biênio (abril de 2022 a abril de 2024), já faz com que pré-candidatos intensifiquem o “corpo a corpo”, esquentando o clima da disputa.
Desde 2020, uma alteração do Regimento Interno do Tribunal, aprovada em setembro daquele ano, ampliou o colégio de elegíveis, mas veda reeleição. Com isso, todos os desembargadores maranhenses ganharam o direito de concorrer a uma das três vagas para a Mesa Diretora do Judiciário: presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.
A mudança no dispositivo permitiu a ampliação do colégio de elegíveis, alcançando todos os magistrados de 2º grau vinculados ao Tribunal. Até então, o Regimento Interno da Corte limitava o direito apenas aos três desembargadores mais antigos da Corte.
Na época, por meio do Processo nº 20915/2020, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Antônio Alencar dos Santos, informou que, no dia 21 de setembro de 2020, foram publicados os acórdãos dos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.976 e do Mandado de Segurança 32.451, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a validade de norma do TJ/SP, a qual estabelecia que, para os cargos de direção, concorreriam todos os desembargadores do Tribunal.
A nova norma foi aprovada por maioria de votos e valerá para a eleição deste ano. Foi suprimido do artigo 100 do Regimento Interno do TJMA o trecho que limitava apenas aos três desembargadores mais antigos da Corte o direito de concorrer aos cargos da Mesa Diretora. Já o parágrafo único do artigo102 diz que é vedada a reeleição, seja para período subsequente ou não.
O artigo 103 passou a ter redação de proposta inicialmente feita pelo desembargador Joaquim Figueiredo, com sugestão posterior do desembargador Cleones Cunha, para que, antes da votação, os candidatos aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça façam a apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.
Em outra votação aprovada, ficou estabelecido que a ordem de votação nas sessões plenárias permanece como é atualmente realizada, começando pelo desembargador mais recente na Corte e terminando pelo mais antigo. Entretanto, a ordem de votação nas câmaras passa a ser inversa, do mais antigo para o mais novo.
Sem favoritismo
Por enquanto, há dois nomes confirmados na disputa à presidência: o atual corregedor geral, desembargador Paulo Velten, e a desembargadora Nelma Sarney.
No entanto, para muitos desembargadores, é difícil apontar um favorito neste momento. É consenso, entre fontes ouvidas pelo blog do Isaías Rocha, que os dois candidatos têm currículos de peso e são respeitados por seus pares.
Nelma Sarney perdeu as duas últimas. Em 2017 foi derrotada por 16 votos a 10 pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; depois, em 2019, perdeu para o atual presidente Lourival Serejo, por 16 votos a 14. Essa será a terceira tentativa consecutiva de chegar ao comando do judiciário maranhense.
Por sua vez, Paulo Velten ampliou suas possibilidades com a forte atuação como Corregedor Geral de Justiça. Além disso, pesa também favoravelmente o histórico de imparcialidade e distanciamento das disputas políticas no estado, o que confere mais força institucional ao judiciário, conforme avaliam os analistas que conhecem bem o poder.
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