Os recentes casos denunciados de desvios de verbas públicas na prefeitura de Anajatuba têm um ponto em comum que está por trás de dez em cada dez casos semelhantes: a praga de notas fiscais fraudulentas.
Uma indústria de notas frias e empresas fantasmas causam prejuízos incalculáveis aos órgãos estaduais e à maioria das 217 prefeituras maranhenses.
Um levantamento realizado pelo blog com base em documentos homologados no Diário Oficial do Estado (DOE) revela que, pelo menos dois casos semelhantes ao que desviou de R$ 31 milhões em recursos públicos da prefeitura anajatubense, vêm ocorrendo em Santa Rita e São Luís. Nos dois municípios a mesma empresa ‘de fachada’ é suspeita de fraudes.
No município de Santa Rita, recursos assegurados pelo Governo do Estado para uma obra beneficiam uma construtora fantasma, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço onde, na verdade, existe uma casa comum
A verba garantida por meio de convênio, no valor de R$ 4.784.626,79 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), é destinada para construção de uma ponte sobre o Rio Itapecuru, que irá ligar os povoados de Areia e Porto Alegre. A licitação feita pela prefeitura santa-ritense foi vencida pela BFX Construções e Comércio Ltda, conforme extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A mesma empresa também mantem negócios com a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), comandada pelo arquiteto Antônio Araújo. Na capital, a BFXConstruções e Comércio Ltda já recebeu dos cofres públicos a bagatela de R$ 163.257,60.
Registrada com CNPJ 04.290.167/0001-95, a construtora nunca funcionou no endereço informado à Receita Federal. Na Rua Marechal Dutra, nº 01, no bairro Vicente Fialho, em São Luís, onde deveria funcionar a empreiteira, existe apenas uma casa simples, conforme imagens em anexo. Moradores há anos estabelecidos na referida localidade afirmaram desconhecer a empreiteira.
