O vereador Fábio Câmara (PMDB) acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor de Transportes de São Luís, na última quinta-feira, 12. A informação é do blog do jornalista Marco D’Eça.
E, segundo ele, foi constatada pelo menos uma irregularidade, que pode caracterizar cartas marcadas.
– Mandei um técnico de minha inteira confiança para confirmar a transparência, a legalidade e a correção da licitação do transporte de São Luís, ocorrida quinta-feira, na FIEMA. Causou estranheza o comportamento da Comissão Permanente de Licitação na Audiência Pública. O Consórcio “Nova Ilha”, do qual faz parte a construtora Edeconsil, falhou na elaboração de sua proposta – aponta Câmara.
A Edeconsil, na verdade, participou da concorrência com a sua subsidiária, a EdeconVias, que atua no setor de transportes.
Segundo o vereador, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país.
– Ocorre que o consórcio “Nova Ilha” obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país. Ou seja, está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital – revelou o parlamentar.
Fábio Câmara fez questão de assegurar ser a favor da licitação. Mas ponderou que, desde o início do processo tem alertado para o fato de que a concorrência está dirigida e sem a transparência pregada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
– Todos os concorrentes, sem exceção, registraram o erro do consórcio Edeconsil; a CPL, desesperada, como que se tivesse por obrigação tornar o “Consórcio da Ilha” vencedor a todo custo, parou por mais de um hora a audiência, entre ligações e mensagens de texto, atordoados por não ter solução para o caso, e tomaram a decisão: ignorar este “pequeno detalhe” do Edital de Licitação – contou o vereador.
A Edenconsil, dona da EdeconVias, é a principal empresa que presta serviços ao governo Flávio Dino (PCdoB) na região da Grande São Luís. Tem feito trabalhos questionáveis do ponto de vista técnico, como o asfaltamento da região do Barramar.
Mesmo assim, ganha todas as obras do programa “Interbairros” – parceria entre governo e prefeitura.
A licitação dos transportes foi questionada pelas empresas detentoras das atuais linhas e pelo próprio Sindicato da Empresas, o SET, que chegou a ir à Justiça contra o certame.
Na última quinta-feira, o prefeito Edivaldo Júnior comemorou em suas redes sociais o fato de ter vencido a pressão e a opressão das empresas, garantindo a realização da licitação.
Fábio Câmara também comemorou a possibilidade de modernizar o setor na capital maranhense. Mas percebeu, durante a audiência, as suspeitas de que tudo está desenhado para acontecer do jeito que alguém quer que aconteça.
– É de arrepiar os cabelos que uma proposta com esta falha ao menos esteja apta a participar desta licitação. Um processo vendido como limpo, correto, está manchado pela ilegalidade e favorecimento; e viva a Edeconsil; e viva Edvaldo! – ironizou Fábio Câmara.
