O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira (18), em um café da manhã com jornalistas no Palácio dos Leões, em São Luís, que o Estado vai ter que cortar gastos e contingenciar custeios públicos em 2016.
Dino detalhou que vai cortar R$ 100 milhões em contratos de prestação de serviços com empresas terceirizadasa, além de decretar o contingenciamento de 30% na execução orçamentária dos órgãos públicos. Ele adiantou que as pastas de Educação e Saúde não serão atingidas.
“A arrecação está gravemente constrangida pela recessão econômica. Nós tivemos uma redução de 17% no Fundo de Participação dos Estados, então, temos que tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade do equilíbrio fiscal do Maranhão”, justifica.
“O corte é corte mesmo, não volta nunca mais. O contingenciamento é uma retenção. Na medida em que a economia brasileira melhore, esses 30% de contingenciamento de custeio podem, naturalmente, ser liberados”, acrescenta.
O governador disse que também pesa aos cofres estaduais a dívida externa do Maranhãocontraída junto ao Bank of America no passado. A próxima parcela, com pagamento previsto para sexta-feira (22), custa R$ 178 milhões.
“Nós temos uma parcela da nossa dívida indexada ao dólar, são parcelas semestrais. Eu paguei a do dia 20 de janeiro, paguei a de 20 de julho. A parcela que me custou R$ 120 milhões no ano passado, vai me custar agora R$ 178 milhões. Eu tenho que produzir um excedente de R$ 178 milhões para pagar essa parcela agora, então, essas razões fazem com que eu tenha que adotar essas medidas”, argumenta.
Secretarias
Dino anunciou também a fusão da Secretaria de Cultura com a de Turismo, que terá como secretário Diego Galdino, atual secretário-adjunto de Cultura, e como superintendente, Delma Andrade, atual secretária de Turismo.
“Algumas secretarias serão fundidas justamente nessa busca de corte de gastos. A Secretaria de Cultura vai absorver a Secretaria de Turismo e nós teremos mais duas ou três fusões, exatamente nessa busca”, avisa.
Segurança
Questionado sobre possíveis cortes na segurança, Dino respondeu que haverá redução de “custeio”, mas não de “investimento”. “No que se refere a custeio a resposta é sim, no que se refere a investimento a resposta é não, ou seja, os investimentos na segurança não serão atingidos por cortes. Ao contrário, nós teremos investimentos como aquisição de 300 viaturas e eu já autorizei a compra de armamentos, que não posso revelar porque envolve tática policial”, garantiu.
O governador também admitiu o crescimento histórico de crimes no Estado. “Nós sabemos que há, de fato, uma trajetória de crescimento de crimes no nosso Estado. Pra vocês terem uma ideia, em dez anos, nós tivemos o crescimento de homicídios na ordem de 330%. É preciso olhar historicamente o problema”, observa.
