Há 8 anos, pleito interno do Palácio Pedro Neiva de Santana é decidido sem ‘interferência externa’. A última vez foi em 2013, quando Helena Duailibe – que foi candidata do prefeito Edivaldo Júnior, perdeu para Pereirinha.
Volta e meia me perguntam sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que será realizada no próximo dia 1º de janeiro. Será que temos que dar a mesma atenção a ela quanto damos ao pleito do 2º turno que elegeu o futuro prefeito da capital?
A resposta é sim. Todos nós, sem exceção, nascemos, nos educamos, crescemos e decidimos o que seremos em nossas vidas no município. Desde nosso nascimento usufruímos dos serviços públicos que nos são oferecidos e pelos quais pagamos através de impostos municipais.
Por isso, tão importante quanto a escolha do chefe do Poder Executivo que irá administrar a cidade em que vive, é saber quem será o presidente da Câmara que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo que deverá decidir quais propostas serão colocadas em votação, que podem mudar a minha e a sua vida pelos próximos dois anos. O cargo é o segundo na linha sucessória do prefeito, depois do vice-prefeito.
Assim como na eleição municipal, a disputa pela presidência da Câmara costuma atrair a atenção da mídia, mas o que esse cargo tem para despertar maior interesse do público em geral? Esse não seria um assunto interno dos vereadores que, na verdade, pouco importa à vida da maioria dos cidadãos ludovicenses?
Na prática, devido a essa posição privilegiada, o presidente da Câmara exerce um papel de destaque na relação desta com o poder Executivo. Ele tanto pode facilitar quanto dificultar o relacionamento entre o prefeito e a coletividade dos vereadores, sendo decisivo para a aprovação de leis e projetos, bem como para dar maior ou menor autonomia ao poder Legislativo frente aos outros poderes.
A eleição da mesa diretora continua há 8 anos sem ter qualquer tipo de disputa entre os 31 vereadores. O último confronto ocorreu em 2013, durante a gestão do primeiro mandato do prefeito Edivaldo Júnior.
Naquele pleito interno, a chapa “Resistência e Governabilidade” encabeçada pelo vereador Isaias Pereirinha, venceu por 19 votos a 12 a chapa do governo Edivaldo, denominada chapa “Renovação Já”, que tinha como candidata a ex-vereadora Helena Duailibe.
Curiosamente o chamado “acordão” ou “consenso” entre os próprios parlamentares como eles mesmos gostam de chamar, se iniciou de forma independente e, apesar da interferência do prefeito da época, o resultado acabou sendo favorável ao Pererinha que encaminhou sua reeleição, após muito diálogo.
Em 2017, os novatos do Palácio Pedro Neiva de Santana também fizeram barulho afirmando que poderiam construir uma chapa contra os “experientes” do Parlamento, já que mais de 12 dos 31 parlamentares eram de primeiro mandato. No entanto, a tal articulação ficou apenas no discurso, o que garantiu a reeleição de Astro de Ogum à presidência.
Para o pleito que será realizado no próximo dia 1º de janeiro de 2021, mais uma vez um movimento paralelo com apoio de forças externas, foi criado para tentar fazer frente na disputa. No entanto, o vereador Paulo Victor (PCdoB) que era o nome apontado como candidato do G14 na disputa, resolveu abdicar de concorrer e aderiu à candidatura do vereador Osmar Filho (PDT), posição que mostra um reflexo mais claro e dá sinais de que a eleição caminhará mesmo para formação de uma chapa única.
ALÉM DA PRESIDÊNCIA, O QUE ESTÁ EM JOGO?
A Câmara Municipal de São Luís elegerá sua futura Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa pelos próximos 2 anos. A presidência representa a maior fonte de poder, mas não é o único cargo disputado pelos vereadores. Cada 1 tem uma atribuição importante e cobiçada.
A Mesa Diretora do plenário Simão Estácio da Silveira é composta por 9 cargos: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência, 3ª vice-presidência e 5 secretarias, além de suplências.
A concentração maior de poder é, naturalmente, na figura do presidente. Cabe ao ocupante da cadeira a decisão final sobre a pauta da Casa – ou seja, quais projetos entrarão ou não na votação – e o comando das sessões.
São realizadas constantemente reuniões com os líderes de cada partido para serem analisadas quais devem ser as prioridades. Mas é a articulação política do presidente com cada uma das siglas da Casa que resultará no que será ou não votado. Conseguir ser eleito presidente da Câmara exige habilidade, dada a fragmentação partidária na Casa.
APOIO EM NÚMEROS
A matemática apresentada na disputa em torno da presidência da Casa de Leis vem caminhando para uma unanimidade e está prestes a confirmar o que pode ser o resultado final, no dia 01º de janeiro, quando acontece a eleição da nova Mesa Diretora.
Dos 31, 20 já anunciaram apoio:
Podemos
Octávio Soeiro
Marcial Lima
Domingos Paz
Chaguinhas
PMN
Álvaro Pires
Ribeiro Neto
Marcos Castro
PSC
Gutemberg Araújo
PSD
Karla Sarney
PRTB
Umbelino Júnior
PDT
Osmar Filho
Raimundo Penha
Nato Júnior
DEM
Marquinhos
Edson Gaguinho
PTB
Silvana Noely
PTC
Antônio Garcez
PSL
Chico Carvalho
PCdoB
Paulo Victor
Onze vereadores ainda não se manifestaram. São eles:
PCdoB
Astro de Ogum
Concita Pinto
Fátima Araújo
Republicanos
Rosana da Saúde
Andrey Monteiro
PT
Coletivo Nós – Jhonatan Soares
PL
Aldir Júnior
Daniel
Avante
Beto Castro
Patriota
Batista Matos
PSB
Marlon Botão Filho.
