Indígenas de várias tribos do Maranhão se concentram nesta quinta-feira (15), em São Luís, em movimento de protesto em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. A manifestação é contra o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo e que prometia resolver problemas na área da Educação nas aldeias.
Segundo os manifestantes, o Governo do Estado não cumpriu TAC que foi assinado no ano de 2015 na presença do Ministério Público Federal (MPF). Os indígenas reivindicam a construção de escolas, pagamento dos professores e regularização do transporte escolar.
O líder indígena Raimundo Guajajara diz que se sente envergonhado pela falta de comprometimento por parte das autoridades competentes. “Me sinto envergonhado pelo um TAC que realmente foram assinado pelas autoridades competentes do Estado e até hoje não tivemos resposta nenhuma. O silêncio que nós temos é que eles estão vendo como já está no final do ano nenhuma resposta tivemos até hoje”.
Os índios, que já estão em protesto há 13 dias, contam que o intuito da manifestação é tentar uma audiência com o governador do Estado, Flávio Dino.
O também líder indígena Fábio Timbira, pertencente à terra indígena Geralda Toco Preto, situada no município de Itaipava do Grajaú, defende a contratação de novos professores. “O que a gente queria era escola de qualidade dentro dos nossos territórios e que contratasse os professores do quinto ao nono ano para estudar dentro do nosso território, e a merenda escolar fosse repassada mensalmente para o nosso povo lá”.
Conforme o TAC seriam construídas 51 escolas em 2015 e mais 16 durante este ano. Durante o protesto, os índios ainda realizaram o ritual da “dança da chuva” bem em frente ao Palácio dos Leões.
A líder indígena Edinália Bento, pertencente a Reserva Bacurizinho, reclama da falta de atenção do Governo do Estado com a educação dos índios. “Eles estão brincando de fazer educação indígena e querem penalizar mais ainda o meu povo que já é um povo que não tem essa condição de está buscando o ensino avançado fora e o Governo do Estado está nos privando disso”, finalizou.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) afirma que o Governo do Estado vem implantando ações para melhoria da qualidade do ensino nas comunidades indígenas, incluindo a regularização de escolas, construção e reforma de prédios, formação de professores e o suporte necessário para o ensino e aprendizagem.
Segundo a Seduc, o Governo custeia atualmente a formação superior de sessenta e um professores indígenas, e realizou, neste ano, seletivo para contratação temporária de 300 novos professores.
A Seduc informa ainda que para garantir o ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, o Governo iniciou a distribuição de kits pedagógicos e de materiais permanentes como carteiras escolares, quadros e mesas.
O estado também efetuou, este ano, o pagamento de doze parcelas para a distribuição da alimentação escolar indígena. Mais uma parcela deverá ser paga ainda neste mês, assegurando, assim, a alimentação dos estudantes no período das aulas.
A Seduc informou que uma comissão formada pelos índios será recebida nas tarde desta quinta-feira (15).