A Justiça Federal revogou nesta segunda-feira (30) a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros no Maranhão. A decisão dá liberdade condicional aos que ainda não tinham sido beneficiados com a prisão. São eles:
- O ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia.
- Delegado Tiago Mattos Bardal.
- Coronel Reinaldo Elias Francalanci.
- Soldado Fernando Paiva Moraes Junior .
- Major Luciano Fabio Farias Rangel.
- Sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho.
- Além de Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo.
Dentre todos os citados, apenas o ex-superintendente de investigações, Tiago Bardal, não poderá ser solto. Ele ainda cumpre outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um caso de contrabando em Viana. A defesa do delegado tentou habeas corpus nesse caso, mas teve o pedido negado.
No entanto, para sair da prisão o juiz Luiz Régis Bomfim Filho fixou algumas condições aos envolvidos no processo:
- Com exceção de Galdino do Livramento e Evandro da Costa, a liberdade só será concedida após o pagamento de fiança. O ex-vice prefeito Rogério Sousa, o delegado Tiago Matos Bardal, o major Luciano Rangel e o sargento Joaquim Pereira deverão pagar o valor de 30 mil reais. Já o soldado Fernando Paiva e o coronel Francalanci o pagamento será de 15 mil.
- Eles terão que se recolher em domicílio no período noturno e nos finais de semanas.
- Com exceção de Galdino do Livramento e Evandro da Costa, todos os outros deverão ser monitorados com tornozeleira eletrônica.
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- Terão que comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar atividades. No caso de Rogério Garcia, delegado Tiago Bardal, coronel Francalanci, major Rangel e do sargento Joaquim Pereira, o comparecimento deve ocorrer duas vezes ao mês. Para o soldado Fernando Paiva será mensal, enquanto para Galdino do Livramento e Evandro da Costa será trimestral.
- Deverão comunicar ao Juízo sobre mudança de endereço ou ausência da residência, por mais de 15 dias.
- Estão proibidos de manter contato com os demais denunciados e/ou eventuais investigados que tenham relação com os fatos delitivos em apuração.
- Estão proibidos de ter acesso e/ou frequência no sítio localizado no Quebra Pote, em São Luís, onde um grupo foi flagrado em posse em posse de armas, bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados. A operação foi realizada pela Polícia Militar na madrugada do dia 21 de fevereiro.
- Além disso, o delegado Bardal, o coronel Francalanci, o soldado Fernando Paiva , o major Luciano Rangel e o soldado Joaquim Pereira, deverão ter o exercício da função pública suspenso.
Por fim, o juiz manteve a liberdade provisória de José Carlos Gonçalves, Aroudo João Padilha Martins, Edmilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes, e o advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo – que foi encontrado junto com o delegado Tiago Bardal próximo a um porto privado que servia para receber as mercadorias contrabandeadas, segundo a SSP.
Caso contrabando por policiais
O major Luciano Rangel era o subcomandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, que fica na zona rural de São Luís. Segundo as investigações da Secretaria de Segurança Pública, o ‘major Rangel’ e outros cinco policiais usavam uma viatura da PM para fazer a escolta de caminhões que transportavam cargas ilegais.
Segundo a SSP, Rangel fazia parte de uma quadrilha de contrabandistas que foi desbaratada no mês de fevereiro. Dessa mesma quadrilha, a polícia diz que já encontrou dois galpões clandestinos. Os depósitos foram encontrados na zona rural de São Luís com uma grande quantidade de bebidas e cigarros avaliada em 100 milhões de reais.
O soldado Fernando Paiva disse em depoimento à Justiça Federal que foi coagido pelo secretário de segurança pública, Jefferson Portela, a incriminar o delegado Tiago Bardal e o deputado Raimundo Cutrim no esquema de contrabando. O secretário nega e diz que as declarações são mais uma articulação da organização criminosa.
Já o ex-vice-prefeito de São Mateus, Rogério Sousa, é apontado como um dos chefes do esquema criminoso. Antes de ser preso, ele enviou um áudio a outros suspeitos na semana passada e que pode comprometer outros agentes públicos.
“Realmente complicou… Mas eu estou trabalhando via o secretário e dois deputados pra gente … É… sanar esse problema. Esses dias eu tenho trabalhado só isso…usando da minha influência política para poder mandar chamar esses caras, o deputado chamar e tal pra ver se a Gente consegue reverter. Por enquanto a gente tem que engolir esse veneno até a mudança de comando… é o que estou sendo orientado, entendeu?”, disse Rogério no áudio.
Prisões da suposta quadrilha
Entre os presos por participação na quadrilha de contrabandistas estavam: O delegado Tiago Bardal, que era superintendente estadual de investigações criminais; o ex-vice-prefeito da cidade de São Mateus, Rogério Sousa; o coronel da Polícia Militar, Reinaldo Elias Francalanci; e o major Luciano Rangel.
Ao todo, 13 pessoas vão responder pelos crimes na Justiça Federal, mas sete não foram denunciadas. Entre elas, estão o tenente-coronel Eriverton Nunes Araújo, que teve prisão decretada pela Justiça Federal e está solto por falta de provas, segundo o Ministério Público do Maranhão.
Além dele, o advogado Ricardo Jeferson foi denunciado, mas vai responder em liberdade. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, ele foi encontrado junto com o delegado Tiago Bardal próximo a um porto privado que servia para receber as mercadorias contrabandeadas.