Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar, nesta quarta-feira (12/1), a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro/MA, o deputado Leonardo Sá (PL) já havia alertado diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da gestão do prefeito Luciano Genésio (PP), conforme constatou hoje o blog do Isaías Rocha, após uma análise minuciosa junto ao acervo da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com as informações obtidas nos anais da Casa, uma das advertências por parte do parlamentar estadual, ocorreu em discurso no plenário, no dia 18 de novembro do ano passado. Na época, Leonardo destacou que o município pinheirense recebeu R$ 26 milhões de diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas não aplicou os recursos para reforma e ampliação de escolas municipais.
“Eu gostaria aqui de ressaltar essa discussão sobre a educação, uma situação específica do nosso município, que é a capital da baixada maranhense, o município de Pinheiro. E é uma situação que nós temos que ter cuidado, com essas generalizações de administração e falar uma coisa de dois, três municípios, quatro municípios generalizando de uma forma específica várias administrações ao mesmo tempo. E para salientar isso, eu queria falar uma situação específica aqui de Pinheiro. O município recebeu R$ 26 milhões de diferença do Fundeb para a reforma e ampliação de escolas municipais”, disse.
Deputado desafiou prefeito
Naquele período, o deputado relatou que chegou a desafiar Luciano Genésio a mostrar o que foi feito com os recursos e cobrou que o prefeito exibisse uma escola ou uma sala de aula ampliada com o dinheiro. Além disso, o parlamentar afirmou ainda que o gestor não teria como mostrar por que, segundo ele, as verbas do Fundeb foram usadas para lavar dinheiro e eleger aliados às custas do erário.
Dois meses após o alerta, a PF abriu procedimento investigatório e apontou suspeita de desvio não apenas na educação, mas como também na saúde. A investigação se concentra em dois pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos.
“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, disse a PF em nota.
Alerta confirmado pela PF
De acordo com as investigações, as fraudes eram feitas com utilização de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A operação, intitulada de Irmandade, foi realizada nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, e 10 mandados de sequestro de valores.
As investigações apontam diversos indícios de que o proprietário de fato dessas empresas seria o próprio gestor público municipal, Luciano Genésio, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.
A PF constatou, ainda, que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do prefeito, exatamente como apontou o deputado Leonardo Sá.
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