O Maranhão é o estado com a pior taxa do país de policial militar por habitantes, com um PM para 816 habitantes, segundo um levantamento do G1 sobre segurança pública.
Atualmente, há 8.398 policiais em atividade, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Eles são responsáveis pela segurança de 6.850.884 pessoas, segundo os registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O promotor Cláudio Cabral, que coordena o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Maranhão, estima que haja um déficit de 23 mil policiais no estado. “Precisamos quase que triplicar o número atual. Mas temos uma dificuldade grande porque, de 1994 a 2001, não houve sequer um concurso e depois tiveram três, mas não que foram suficientes”, avalia.
Segundo o governo, 432 novos policiais devem começar a trabalhar em novembro deste ano no Maranhão.
Sobrecarga
Em entrevista ao G1, um PM que preferiu não se identificar afirma que cada policial trabalha em geral 12h, folga 24h, trabalha mais 12h e folga 48h – sem considerar os plantões especiais em eventos como Carnaval e São João, por exemplo.
“No Lava Bois (evento de São João), nenhuma garrafa de água foi dada aos policiais que fizeram a barreira o festejo inteiro. O almoço chegou 16h, gelado, duro. Passamos e muito dos nossos horários e nunca se vê o ‘bendito’ extra”, afirma.
Segundo o policial, que trabalha em uma das principais áreas de risco da capital maranhense, o salário (R$ 3.237,57, segundo a SSP-MA) não compensa os riscos que a profissão oferece. “A vida social fica completamente comprometida. Medo, sempre temos. O risco é grande”, conclui.
De janeiro de 2014 até junho de 2015, 11 policiais militares foram assassinados em confronto com criminosos no Maranhão, segundo dados da assessoria da Polícia Militar. O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA) não disponibilizou os números.
Crimes violentos
Segundo o “Mapa da Violência 2015”, o Maranhão obteve o maior índice de crescimento no número de mortes por armas de fogo do país entre 2002 e 2012, com taxa de 331,8%. Em São Luís, o crescimento foi de 377,1%.
Na Região Metropolitana, a Cidade Olímpica é o bairro com maior índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com 17,2% das ocorrências, segundo Relatório de CVLIs do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público referente ao primeiro trimestre de 2015.
O documento cruza dados do Instituto Médico Legal (IML) e do Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops) do governo estadual.
A maioria dos 281 crimes registrados (33,5%) ocorre no período noturno, entre 19h e 23h59. Quanto aos instrumentos utilizados nos crimes, o relatório aponta que 75,1% dos casos foram praticados com o emprego de arma de fogo. Nas outras ocorrências, foram utilizadas armas brancas (10%), instrumentos contundentes/perfurocontantes (9,6%) e outros itens (5,1%).
Os relatórios indicam os crimes por “arma de fogo”, “arma branca”, “instrumentos de ação contundente” e/ou “perfurocortantes”, “esgorjamentos”, “estrangulamento”, “espancamento” e “agressão física”, conforme determina a metodologia da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O promotor Cláudio Cabral diz que o aumento do número de policiais não basta para reduzir esses índices de violência. Ele defende mais investimentos em inteligência e investigação, o georreferenciamento de relatórios de crimes violentos, a reestruturação do sistema de informações e estatísticas, a construção de mais sedes próprias de delegacias, políticas de prevenção da violência, entre outras medidas.
Novos policiais na rua
Em nota ao G1, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) listou as medidas que o governo vem tomando com o objetivo de melhorar os índices da segurança pública no Maranhão.
Em janeiro, foram convocados 1.000 aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2014. Destes, 432 foram aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF) e estão em processo seletivo e treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (CFAP). A previsão é que os novos policiais estejam nas ruas em novembro deste ano.
Com o acréscimo, o número total de policiais subirá para 8.830 em 2015, levando o índice para um PM para 775 habitantes.
Em junho, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a convocação de 2.294 aprovados, sendo 1.884 para a Polícia Militar e 410 para o Corpo de Bombeiros Militar. O TAF destes candidatos teve início no dia 15 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os candidatos serão submetidos ainda a testes psicotécnicos, exames médicos e odontológicos, investigação social e cursos de formação.
O governo do estado também afirma que 1.414 praças da Polícia Militar foram promovidos no dia 10 de julho, sendo 616 na capital e 798 no interior.
Segundo o governo, as iniciativas são resultado da Medida Provisória 202, assinada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, que regula a reestruturação de cargos da PM-MA. Pelo termo, 1.077 praças deverão alcançar mais uma graduação na carreira militar. Também foram abertas 337 vagas remanescentes de militares que seguiram para a reserva.
Também teriam sido nomeados, em 2015, 30 delegados de polícia, 46 investigadores, um Escrivão, dez peritos criminais, quatro médicos-legistas e dois odontolegistas nos quadros da Polícia Civil, que teriam sido direcionados aos municípios que apresentavam deficiência na prestação dos serviços de Polícia Judiciária.
