O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1543864), com pedido de liminar, ajuizado pelo agricultor Silvano Schmeling, do município de Anapurus (MA), contra decisão da Justiça do Maranhão que o condenou a 18 anos de prisão por matar a esposa e tentar simular suicídio dela.
De acordo com as informações, o crime ocorreu na residência do casal. Em seu depoimento, o acusado disse que teve uma discussão com sua esposa Luzivan Carvalho Pessoa, e ela pegou uma faca de serra e avançou contra ele com a intenção de agredi-lo. Para se defender, Silvano jogou a vítima contra a parede da cozinha, onde ela bateu a cabeça e acabou morrendo instantaneamente.
O acusado, então, pegou o cadáver da vítima, amarrou uma corda em seu pescoço e a conduziu para o quarto, onde tentou simular o suicídio. Sem êxito, foi detido pela Polícia de Anapurus e acabou confessando o crime.
Em abril de 2022, oito anos depois do crime, o acusado foi sentenciado a uma pena superior a 18 anos, cujo regime inicial de cumprimento da pena deve ser fechado. Ele recorreu da sentença condenatória, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão deu parcial provimento à apelação, tão somente para redimensionar a pena do recorrente em pouco mais de 15 anos, ante o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.
Insatisfeito, Silvano recorreu ao STF e o pedido foi autuado no último domingo (30). Agora, aguarda a designação de um relator para analisar o recurso. Ele é representado no caso pelo advogado José Rosean Fernandes de Oliveira.
ARE 1543864
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