Apesar de ter sido exonerada por Eduardo Braide (Podemos) do cargo de secretária municipal de Educação, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), segue atuando no cargo, irregularmente.
Indicada para a vaga de vice-prefeita e para a Semed pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD), seu padrinho político, Esmênia foi exonerada do comando da pasta no último dia 14, há quase duas semanas. Segundo a Lei Orgânica do Município, se permanecesse no cargo por um período superior de 15 dias, sem autorização da Câmara de São Luís, ela perderia o cargo, por vacância.
Mesmo assim, conforme matérias institucionais no site da própria Semed e do Ministério Público do Maranhão, ela segue atuando no cargo, embora sem previsão legal. Caso tenha assinado algum documento, todos os atos dela não podem ser considerados válidos, desde o dia em que foi exonerada. Se comprovada eventual má-fé, em tese, pode ser enquadrada por usurpação de função pública.
A atuação irregular é confirmada, inclusive, pela própria Prefeitura de São Luís, por meio de resposta do secretário municipal de Comunicação Social, Joaquim Haickel. Após insistência do ATUAL7 em posicionamento da administração municipal, Haickel afirmou, no Twitter, que “se ela está exonerada, não pode estar atuando como titular da Semed!”.
Além disso, a exoneração de Esmênia Miranda da pasta municipal de Educação reforça, ainda mais, a falta de preparo e baixa competência da atual gestão na Prefeitura de São Luís.
Embora formada, essencialmente, por advogados –inclusive o próprio prefeito– e ditos juristas, segundo o protocolo de projetos de lei da Câmara Municipal de São Luís, a gestão municipal não enviou para a Casa, juntamente com outras três mensagens encaminhadas no início do ano e já aprovadas pelos vereadores ludovicenses, o pedido de aprovação para a licença de Esmênia do cargo de vice-prefeita.
