O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a indenização que a apresentadora Xuxa Meneghel deve pagar a Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo com sede em Imperatriz-MA, cujo valor ultrapassa os R$ 50 mil.
Conforme revelado pelo blog do Isaias Rocha no mês de agosto, a cantora e apresentadora recorreu ao STJ para reverter a condenação. Com isso, foi mantido o acórdão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Conforme o ministro relator, a recorrente não especificou qual norma jurídica teria sido interpretada de maneira diferente e não realizou o necessário cotejo analítico.
Entenda o caso
A batalha judicial tramita desde dezembro de 2018. Contudo, somente em 2022, a Justiça do Maranhão condenou Xuxa em duas instâncias ao pagamento da indenização por difamação.
Em novembro de 2018, a artista estava em um aeroporto de Fortaleza quando abriu uma live em suas redes sociais para reclamar que não conseguiria embarcar para o Rio de Janeiro.
Na ocasião, ela alegou que sua equipe havia contratado o serviço da Heringer para o transporte até a capital fluminense, mas que o voo teria sido vetado pela Anac, e o avião apreendido pelo órgão. A artista, então, acusou a empresa maranhense de oferecer serviços irregulares, e sugeriu que algo poderia acontecer durante o voo.
Nos autos, a Heringer apontou que a atitude de Xuxa prejudicou seus negócios. Além disso, a empresa comprovou na ação que não era a proprietária do avião irregular apreendido pela Anac e apresentou provas de que possui a habilitação necessária para realizar legalmente atividades de táxi aéreo.
A apresentadora foi condenada em primeira instância, recorreu, mas a decisão foi confirmada em segunda instância. Inconformada, ela apelou ao STJ, mas também não logrou êxito.
Clique aqui para ler a decisão
AREsp 2987964/MA
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
