O desembargador aposentado Pires da Fonseca, de 90 anos, faleceu em São Luís, no Hospital São Domingos, na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com informações de familiares, ele não resistiu a uma cirurgia realizada para tentar desobstruir a passagem do canal da uretra, que estava obstruída.
Pires da Fonseca nasceu no dia 25 de março de 1934, na cidade de Cururupu. Formou-se em Direito em 1958, pela Faculdade de Direito de São Luís. Foi secretario e oficial de Gabinete na Prefeitura de São Luís, delegado de Terras da 8ª Zona e advogado da Rede Ferroviária Federal.
Começou a exercer a magistratura na Comarca de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Vara.
Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Velório – O velório acontece nesta terça-feira, 7, a partir de 00h00, na Pax União da Rua Oswaldo Cruz, e o sepultamento será realizado às 16h, no cemitério do Gavião, região central de São Luís.
Nota de pesar do TRE-MA – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador Pires da Fonseca.
“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, membros da Corte Eleitoral, servidoras e servidores lamentam profundamente o falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ex-presidente deste Tribunal no período de 1993 a 1997, ocorrido nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, em São Luís (MA).
Prestamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares, bem como a todos que puderam compartilhar do seu afeto e convivência”.
TJ-MA manifesta profundo pesar – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os membros e membras da Corte, magistrados e magistradas, servidoras e servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.
O Judiciário estadual presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, que exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça.
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