O advogado Mozart Costa Baldez Filho, que vem ganhando fama por libertar presos inocentes no Maranhão, é presença confirmada no 1º Encontro da Advocacia Criminal do estado, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Maranhão (ABRACRIM-MA).
Há 10 anos, Baldez milita de forma diferenciada no direito criminal brasileiro em particular no Distrito Federal e no Maranhão. Ele que atualmente é presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) fará uma reflexão sobre “A Morosidade do Poder Judiciário”.
O evento será realizado no próximo dia 24 de novembro – das 8h00 às 18h00 – no Auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na Cohama, em São Luís.
EXPERIÊNCIA COMO DELEGADO
Policial Civil aposentado do DF, Mozart Baldez que tem 58 anos, atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia um bom tempo. Foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública no DF em 1999 e esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de Segurança Tolerância Zero, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão.
SAIBA MAIS
Advogado ganha fama por libertar presos inocentes no Maranhão
No Maranhão, dos últimos casos que tiveram certa repercussão, o advogado venceu todos. Proprietário do Escritório Mozart Baldez Advogados e sócio do advogado Tufi Maluf Saad, ele diz que defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa e sim os seus direitos. Todas as pessoas indistintamente estão sujeitas a praticarem um delito, de maior ou menor potencial ofensivo, até mesmo pela natureza humana. O causídico costuma dizer que seu doutorado foi o tempo em que passou na polícia que classificou “como a maior escola do direito penal do mundo”.
— O papel que eu exerço é essencial para o respeito ao princípio de paridade de armas no direito processual penal. Na polícia aprendi a ouvir as duas partes e investigar todos os fatos para concluir uma investigação. No sistema penal brasileiro são todos contra o acusado (MP, Justiça, Polícia e a Imprensa). Portanto, defender se torna muito mais difícil. A aplicação da justiça de forma justa não funciona se não houver advogado capaz de lutar pela verdade real. A intenção do advogado criminalista deve ser sempre a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. A ampla defesa e o contraditório são princípios universais de direito e consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos — disse.
SOBRE O EVENTO:
Temas importantes para a advocacia criminal estarão em debate no encontro que irá reunir alguns dos principais nomes da área criminal no Maranhão. A organização do 1º Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão tem à frente o advogado criminalista Erivelton Lago, presidente da ABRACRIM-MA.
Durante o evento, serão abordados temas como a influência da mídia e da imprensa nos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular, a crise da nulidade no processo criminal, a advocacia criminal em tempos de incompreensões, a morosidade do poder judiciário, a defesa criminal na prática e outros temas relevantes da advocacia criminal. Além de Mozar Baldez, também serão palestrantes os advogados criminalistas maranhenses Aldenor Rebouças, Pedro Jarbas e Armando Serejo. Eles falarão sobre a Prova testemunhal no inquérito policial com efeito no Tribunal do Júri e o Direito Penal na atualidade.
SERVIÇO:
O quê? 1º Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão
Quando? Dia 24 de Novembro
Onde? Auditório da Fiema na Cohama, em São Luís.
INSCRIÇÕES:
Estudante: R$ 20 reais
Advogado ou Profissional: R$ 40 reais
Para fazer sua inscrição, clique aqui:
Maiores informações no site: https://www.doity.com.br/abracrim-ma
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