Ao cobrar do Estado explicações para o fechamento de leitos, Wellington do Curso lembrou, também dos processos envolvendo possível superfaturamento na compra de respiradores pelo Governo do Maranhão, via Consórcio Nordeste.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, um procedimento de controle está parado desde novembro do ano passado.
Já no Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, da Assessoria Especial de Investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinou a abertura de inquérito civil contra o governo Dino para apurar “possível ocultação, por parte do Governo do Estado do Maranhão, de valores referentes a gastos realizados por meio do Consórcio Nordeste para combate à pandemia do novo coronavírus”.
Conforme já detectado pelo TCE-MA, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deixou de informar corretamente no Portal da Transparência os gastos com as malsucedidas compras de respiradores do exterior. Segundo relatório de instrução da auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, além disso houve superfaturamento na compra dos equipamento
O caso está sendo analisado em procedimento de controle pela Corte de Contas e o parecer da auditora é pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.
Segundo a auditoria da CGU citada pela funcionária do TCE maranhense, uma pesquisa de preços foi iniciada no dia 15 de abril. Em compras efetuadas por estados e municípios, diz o levantamento, o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.
O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.
No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos. No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu por R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.
