A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil pode se tornar a terceira no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa na entidade. A proposta com a exposição de motivos e as atribuições da comissão foram enviados pelo advogado Neto Cruz para análise do presidente da entidade, Kaio Saraiva. O documento está tramitando sob o protocolo OAB-MA 10.0000.2025.013700-8.
Segundo o idealizador da iniciativa, o objetivo é atuar com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão.
Guardiã da democracia
Uma das metas do colegiado é buscar um convênio entre a OAB-MA e as entidades que lutam pelos direitos dos jornalistas e radialistas como o Sindjor-SLZ (Sindicato dos Jornalistas de São Luís) e o Sinrad/MA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Maranhão).
“O objetivo é que a parceria permita oferecer orientação jurídica a profissionais da comunicação que estejam ameaçados ou perseguidos no exercício de suas funções. Por esse motivo, a OAB, considerada a guardiã da democracia no Brasil, tem se empenhado constantemente na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais”, frisou o autor da proposta em sua exposição.
Defesa das mídias sociais
Além de resguardar os profissionais da comunicação, Além de resguardar os profissionais da comunicação, deverá atuar em defesa dos influenciadores digitais e discutir e promover planos de atividades, seminários sobre liberdade de expressão e outras ações que estejam diretamente ou indiretamente ligadas aos princípios constitucionais da moralidade, transparência, eficiência e responsabilidade.
“Com os avanços tecnológicos, a internet transformou-se de um simples meio de entretenimento em uma ferramenta essencial de comunicação prática e econômica, assumindo um papel central na sociedade e na política, alterando a maneira como eleitores e candidatos se relacionam por meio de suas ferramentas, incluindo as redes sociais”, completou.
Iniciativas no país
A OAB-SP foi a primeira seccional a criar um colegiado com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão. Em seguida, foi a vez do Conselho Federal da OAB criar, por meio de portaria, um grupo neste sentido. Além da OAB-SP e da OAB Nacional, o colegiado também tem representação na OAB/RS, por meio de comitê em defesa da liberdade de expressão da imprensa.
Clique aqui para ler o requerimento
OAB-MA 10.0000.2025.013700-8
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
