O PCdoB quer participar como amicus curiae do julgamento da ação em que o Solidariedade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), critério de desempate, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. A solicitação foi feita à ministra Carmem Lúcia, relatora da ADI 7756, no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (5).
O pedido foi apresentado uma semana após o MDB e Republicanos terem apresentado solicitações similares para serem aceitos como amicus curiae na ADI.
No caso do partido comunista, a petição é assinada pelos advogados Paulo Machado Guimarães, Egberto Magno dos Santos de Jesus, Frederico Ferreira Cruz, Priscila Figueiredo Vaz e Ronald Cavalcanti Freitas, do escritório Guimarães & Dias.
Ao solicitar a entrada na ação, a sigla concordou com as alegações do Solidariedade e garantiu que, no momento apropriado, apresentará argumentos adicionais e novos elementos relevantes ao objeto do pedido de controle concentrado de constitucionalidade, com o intuito de auxiliar na análise da ação em questão, além de preparar sua defesa oral.
O curioso é que o único partido que não se pronunciou sobre o caso até o momento foi o PSB, sigla da deputada Iracema Vale, que foi beneficiada pelo critério etário, após empate com o deputado Othelino Neto, do Solidariedade, que é o autor da ação.
ADI 7.756
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