A Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Pinheiro, no Maranhão, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi alvo da operação. O gestor do município, que fica a 113 km de São Luís, é suspeito de integrar a organização criminosa.

Segundo informações da PF, a investigação se concentra em pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, disse a PF em nota.

Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e10 mandados de sequestro de valores.

De acordo comas investigações da PF, as fraudes eram feitas com utilização de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A operação, intitulada de Irmandade, foi realizada nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia. Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores.

As investigações apontam diversos indícios de que o proprietário de fato dessas empresas seria o próprio gestor público municipal, Luciano Genésio, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.

A PF constatou, ainda, que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do prefeito.

Diante desses fatos, além de cumpri os 11 mandados de busca e apreensão e os 10 mandados de sequestro de valores, a Polícia Federal deu ordens de que Luciano Genésio seja impedido de:

• exercer a função pública;
• acessar ou frequentar a prefeitura;
• manter contato com os outros investigados;
• ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.

As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por:

• fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93)
• peculato (Art. 312, Código Penal)
• lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84)
• integrar organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13).

Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

De acordo com a Polícia Federal, a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do esquema criminoso.

Em tempos de desinformação e pandemia, o blog do Isaías Rocha reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa página produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.