A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município.
Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF); Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ); certidões; situações fiscais; demonstrações; demonstrativos; pagamentos; processos; procurações; e o autoatendimento orientado.
Para o prefeito de Rosário, Calvet Filho, essa nova modalidade de atendimento trará muitos benefícios à população. “Hoje estamos aqui nessa parceria com a Receita Federal e com o Procon trazendo mais uma inauguração para a população. O PAV vai facilitar e dinamizar o acesso à diversos serviços, evitando filas e agilizando os processos burocráticos. Seguimos felizes com mais essa ação tão importante para o nosso povo”, pontuou.
“Estamos trazendo um serviço que vai ajudar a população, que não precisará mais se deslocar até São Luís para realizar as emissões de documentos. Esse avanço segue com essa parceria entre a Receita Federal, o Procon e a Prefeitura, buscando sempre agilizar e auxiliar a todos”, frisou o delegado da Receita Federal, Carlos Eduardo França.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, também marcou presença na inauguração e ressaltou a importância desse avanço. “Hoje estamos aqui em mais uma unidade do VIVA/Procon realizando essa entrega para a população. Essa parceria vai ajudar muitas pessoas e terem maior facilidade no acesso aos serviços da Receita Federal”, finalizou.
Serviços que serão ofertados
Cadastros
• CPF – Comprovante, Inscrição, Alteração e Regularização
• CAEPF – Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração
• CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa
Certidões e Situação Fiscal
• Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
• Certidão de Regularidade Fiscal
Demostrações e Demonstrativos
• Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR
• Cópia Declaração e Recibos – GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
• Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
• Consulta Restituição e Situação DIRPF
Pagamentos
• Emissão de Documento de Arrecadação- DARF e GPS
• Retificação de Documentos de Arrecadação – REDARF/RETGPS
Processos e Procurações
• Juntada de Documentos
• Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
• Protocolo de Documentos
• Procuração RFB
• Cópia de Processo
Auto Atendimento Orientado
• Orientações referentes aos serviços disponíveis no site da Receita Federal: www.rfb.gov.br
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