A atual situação da gestão do transporte coletivo em São Luís é emblemática: de um lado, temos todos os elementos que demonstram supostas irregularidades com as empresas, dos benefícios indevidos aos empresários e uma tarifa abusiva; de outro, os patrões do setor dizendo que o funcionamento é “deficitário” e que a tarifa precisa aumentar mais ainda.
Talvez nenhuma outra conjuntura teria permitido dizer, com tanta clareza, como essas empresas de transporte formam uma verdadeira máfia. E o mais grave: talvez nunca sentimos de forma tão evidente como a Prefeitura de São Luís vem sendo refém dessa máfia.
Por um lado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) faz muito pouco para enfrentar o esquema das empresas do transporte. Além de não resistir, o chefe do executivo fez pior: se rendeu aos encantos dos empresários e em troca de ajuda para a campanha eleitoral, o pedetista pode até ajudá-los a alcançar seus objetivos: direcionando o processo licitatório de concessão para exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na capital.
E o que era apenas uma suspeita já começou a se concretizar. Na audiência pública realizada pela Prefeitura de São Luís, nesta quarta-feira, para tratar do processo licitatório do serviço de transporte públicos do município, muitas reclamações do público presente marcaram o evento. Quem participou da audiência, realizada no auditório Alberto Abdalla, localizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), reclamou que as sugestões populares só poderiam ser feitas por meio de perguntas escritas em papel. Ou seja, trata-se de uma licitação que antes de ser já é!
Para enganar o povo passando uma falsa ideia de melhorias no setor, a equipe de Marketing e Comunicação da Prefeitura comanda uma verdadeira propaganda como se fosse tudo melhorar do dia para a noite. O próprio prefeito Edivaldo Júnior comemorou na última sexta-feira (15), a entrega de ônibus “bidirecional”, “articulados”, mudança de cor, mas tudo faz parte do plano da peça publicitária. Como dizia o saudoso jornalista Jairzinho: “É tudo migué”.
Existem sérias suspeitas de que, talvez, sem o conhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior, quatro grandes e ricas empresas do setor estão, por debaixo dos panos, articulando toda a licitação do transporte público. E as suspeitas são cada vez mais evidentes, pois um consultor ligado ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) vem usando a estrutura da própria Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT) para poder ajudar esses empresários que, veiaram de Minas Gerais, a concretizar o plano de comandar o sistema de transporte da capital.
A bola está cantada e as quatro ricas e poderosas do sistema, mandarão e comandarão o serviço do transporte público ludovicense. Acredito até que levarão todas as outras empresas maranhenses que já atuam no mercado há anos a serem fechadas, causando assim uma demissão em massa. Fora que o consumidor, ou seja, o usuário do transporte, o povo, ficará refém destas quatro poderosas. E se isso acontecer de fato, como parece estar caminhando para se consolidar, a máfia das quatro empresas cobrará o quanto quiser na tarifa do transporte. E quem se arrebenta é o povo!
O bidirecional, nome bonitão, e o articulado, um ônibus emendado no outro, não dizem que corredores exclusivos e não faixas exclusivas, somente pintadas e não fiscalizadas, piso plano de concreto sem nenhum buraco, a suspensão é baixa. Essa movimentação lembra a campanha do João Castelo com o VTL, que o Edivaldo tanto criticou, mas não deu continuidade, o VTL não pode nem mais ser visto está intocado em algum lugar na linha como a serpente da Lagoa. O interesse agora é outro, é somente ônibus.
O que mais impressiona nos políticos ou nos seus assessores marqueteiros, é a tentativa de iludir a população. Onde está às informações e os resultados dos levantamentos feitos na dita audiência pública anterior. Não foram divulgadas por quais motivos? Colocados em algum lugar, num site, jornal. Não, em lugar algum!
A audiência pública está sendo divulgada porque pessoas próximas ao Prefeito alertaram para a necessidade de divulgação, risco de escândalo, porque para alguns assessores interessados no silêncio da licitação e dos contratos publicaram a convocação da audiência na véspera de Natal.
As alterações na Lei procuram também engessar o Governo do Estado, os ônibus semiurbano têm de seguir a lei de São Luís para trafegar, como se São Luís fosse a “Capital Metropolitana da Ilha”, só faltou dizer que tem de emplacar aqui para rodar aqui. Se determinado Município, por exemplo, decidir ou entender que o elevador do deficiente deva ficar na última porta traseira poderá não passar na “vistoria da SMTT”, ou quem sabe até um modelo de veículo diferente, pasmem não passará.
O projeto de Lei que autoriza o Prefeito a fazer a licitação foi votado, em regime de urgência urgentíssima em um único dia, sem nenhuma alteração, com uma única emenda da Mesa Diretora, que segundo as pessoas que entendem de licitação deveria ser matéria de Edital e não de Lei.
O fato é estranho para muitos vereadores, pois a forma como foi feita de cima para baixo demonstra interesse do Executivo em somente obter a chancela da Câmara para renovar o contrato de linhas por até 20 anos e mais 10 de prorrogação, ou seja, a vida do transporte por 30 anos em meras 6 horas, discutida em uma tarde depois do almoço, como sobremesa. O vereador Presidente Astro com muito bom censo, insistiu em mandar para as comissões, mas sob pressão não houve parecer de nenhuma das comissões. A lei foi publicada três vezes tamanhas a pressa. Vereadores reclamaram que a planilha que resulta na tarifa paga pelo o usuário sofreu alterações que podem inclusive piorar o serviço, pois foi aumentada a idade dos veículos, isso eles não divulgam.
Mas por falta de transparência na divulgação dos estudos, disponibilidade de dado, a bomba mesmo vai sobrar é para o próximo Prefeito em 2017, como acontece hoje com a energia e os combustíveis que foram represadas pelo Governo e depois tiveram de ser liberados de uma vez, todos causando a grave crise econômica no país, ou vocês acham que a conta das “prestações” de quinhentos ou duzentos ônibus vai chegar quando, deveria ser demonstrado isso para a população, os empresários investiram em 380 ônibus ou mais ou menos para correr o risco de ônibus ficar parado na garagem ou devolvidos. Se o Prefeito se reeleger é bom perguntar agora quem está armando essa bomba pra ele. Se for outro, a ser eleito, aí são outros quinhentos e a audiência e a licitação foi somente para cumprir tabela de campeonato de futebol.