Dos 19 vereadores com mandatos vigentes na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, 08 mantiveram, ao longo do período legislativo de 2022, a frequência acima de 80% nas sessões que ocorrem, semanalmente, as terças e sextas-feiras. O ex-presidente da Casa, Fernando Muniz (Progressista), manteve a assiduidade em 83% dos encontros, enquanto o atual, Jorge Maru (Republicanos) alcançou um índice de 95% em presença.
Já os que registraram maior número de faltas foram os vereadores Major Roberto (Patriotas) com 62% de presença e Miau Oliveira (Patriotas), com 64% em assiduidade.
Para chegar ao ranking, o blog cruzou informações divulgadas no próprio site do Legislativo luminense. A pesquisa mostra que foram realizadas 102 sessões: sendo 100 ordinária, 1 extraordinária e 1 solene.
O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Lei Orgânica prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.
A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado na Câmara, com direito à ampla defesa. Até hoje, não temos casos de vereadores que foram cassados por excesso de faltas.
Clique aqui e confira o ranking dos mais assíduos e os mais faltosos em sessões na Câmara de Paço do Lumiar
Em tempos de desinformação e pandemia, o blog do Isaías Rocha reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa página produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
