A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ouve nesta segunda-feira (6), o secretário Maurício Itapary, titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A convocação foi proposta pelo Coletivo Nós (PT) e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta.
A pauta da reunião, está marcada para ocorrer às 9 horas no plenário Simão Estácio da Silveira.
Os vereadores querem explicações de Itapary sobre:
Os contratos para os eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023;
A contratação do ‘Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção’ para o Carnaval de 2024.
Embora não esteja confirmado, mas é provável que seja incluído na pauta do encontro, o edital de chamamento público nº 02/2024, com oferta de R$ 9,8 milhões para termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil, que vai executar o “Arraial da Praça Maria Aragão”, “São João no Bairro”, “São João da Prefs” e “São Luís Gospel”.
Durante a votação da convocação, o co-vereador Jhonatan Soares destacou a necessidade de respostas, questionando como uma escola comunitária estaria preparada para gerenciar grandes fundos para o Carnaval.
Na última sessão ordinária, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), anunciou a data da audição com Maurício Itapary e leu um requerimento da Mesa Diretora solicitando informações sobre o Carnaval de 2024. O objetivo é fornecer detalhes aos parlamentares antes da audiência.
O requerimento aponta que, mesmo com o contrato liquidado há cerca de 80 dias, a Prefeitura formalizou dois termos aditivos no último mês de abril, aumentando o valor pago inicialmente ao “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para quase R$ 7 milhões.
Paulo Victor ressaltou que o primeiro aditivo foi assinado antes da suplementação do orçamento, do empenho e da despesa, o que não permitiu uma análise prévia adequada e deve ser investigado.
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