Dois dias depois de afirmar que só haverá repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) resolveu recuar e anunciou, na noite desta sexta-feira (28), que firmou um acordo com os empresários de transporte público visando encerrar a terceira greve de rodoviários que chegou ao quinto dia neste sábado (29).

Sem revelar valores do acordo, Braide afirmou em entrevista ao JMTV 2ª Edição, que “exigiu” dos empresários a “garantia do reajuste dos rodoviários” e que “não houvesse aumento de passagem”.

Além disso, as medidas exigidas incluem ainda o “retorno de 80 ônibus ou linhas que foram retiradas durante a pandemia”, a “volta de ar-condicionado nos coletivos” e que “as empresas entregassem mais 80 ônibus novos até setembro” deste ano.

Durante a entrevista coletiva na última quarta-feira (26), embora tenha ‘escondido os valores’, o chefe do Executivo disse que os repasses de subsídios ao transporte público haviam sido suspensos alegando justamente a quebra de acordo por parte das empresas de ônibus pelas mesmas medidas que ontem voltou a pactuar.

“Três situações foram colocadas pelo município para que haja qualquer possibilidade de repasse de subsídios em um acordo. Primeiro, aumentar a frota de ônibus. A população não pode aguentar tanto tempo em uma parada no terminal e um baixo número de ônibus que está rodando na cidade. O argumento [dos empresários] era por conta da pandemia, mas a pandemia já acabou e a frota tem que voltar ao patamar normal para que tenhamos melhoria no serviço”, disse o prefeito.

“Segundo ponto, o retorno do ar-condicionado, que também foi uma medida tomada na época da pandemia, mas não faz nenhum sentido que os ônibus de hoje não rodem com ar-condicionado. A terceira situação é a colocação de novos ônibus em circulação. Todas essas situações estão previstas no contrato de concessão, mas nós faremos questão de colocar no acordo de que qualquer repasse de subsídio por parte da prefeitura só acontecerá com o cumprimento dessas exigências”, declarou na coletiva com jornalistas, garantindo o pagamento dos subsídios à melhoria do serviço.

Um cumpriu e o outro não?

Desde a última quarta-feira (26), Braide usa a narrativa de que os empresários são os culpados pela greve dos rodoviários, mas a decisão da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em garantir o retorno do transporte semiurbano acabou derrubando o argumento do prefeito ludovicense.

Em entrevista à TV Mirante, o presidente da MOB, Adriano Sarney ressaltou que o governo do estado tem cumprido com o compromisso de repasse do subsídio para o transporte o que permitiu solicitar o retorno dos trabalhos das linhas semiurbanas. “Cumprimos nossos compromissos e, por isso, garantimos ônibus para a população”, afirmou.

O que trava o acordo com Braide?

Na reunião de ontem, realizada a portas fechadas na SMTT, o blog do Isaías Rocha apurou o que travou o acordo com Braide que pode ter impedido a garantia de mais ônibus nas ruas de São Luís.

Segundo fontes que participaram do encontro, a garantia de mais ônibus rodando, com menor intervalo entre as viagens, depende de cumprimento dos compromissos pactuados pela Prefeitura. Os empresários teriam alegado que o número de coletivos nas ruas foi reduzido após dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas do setor e posterior falta de repasses dos subsídios.

Uma lista com 05 condicionantes foi apresentada na reunião para que um subsídio maior que o anterior seja pago às concessionárias. No entanto, empresários exigiram que um dos tópicos, que trata da entrega dos ônibus novos tivesse o prazo até setembro. No acordo anterior, por exemplo, a previsão era a partir deste mês de abril.

Além disso, também pediram um recebimento da ajuda financeira [subsídios] no valor acima de R$ 2 milhões mensais para que pudessem cumprir todas as exigências como a compra de novos ônibus, o reajuste dos rodoviários e a volta de ar-condicionado nos veículos, alegando supostos aumentos nos custos da manutenção do serviço.

O que já foi pago este ano?

Inicialmente, no acordo assinado no dia 15 de fevereiro, estava previsto o aporte de R$ 1,5 milhão por mês. O blog apurou que dos R$ 9.104.400,00 empenhados no ano para subsídios, os empresários – por meio do SET – já receberam a bagatela de R$ 3.034.800,00, sendo R$ 1.517.400,00 pago no dia 08 de fevereiro e R$ 1.517.400,00 efetuado no dia 20 de março.

O que são subsídios?

Os subsídios são os investimentos responsáveis pelo custo da diferença entre a tarifa pública, também conhecida como passagem de ônibus e a tarifa técnica, valor definido pelo órgão gestor de transporte em cada cidade.

E mais:

Minuta do novo Marco Legal do Transporte Coletivo em tramitação no Congresso prevê a separação entre o que é arrecadado dos usuários e o custo operacional do sistema, a ser pago pelos governos.

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