O presidente do SAMA – Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão, Mozart Baldez, usou as redes sociais para condenar a conduta do tenente-coronel Miguel Neto, comandante do 15º BPM de Bacabal, que surtou após perceber que estava sendo filmado por um cabo da corporação, identificado apenas como Bandeira, autor de um vídeo que mostrou o desequilibro do superior. Nas imagens, o coronel aparece dando um tapa no cabo e ainda o ameaçou com uma pistola.
A confusão aconteceu por volta das 7 horas e 20 minutos de sexta-feira (8), dentro do próprio 15º BPM de Bacabal, e durou cerca de duas horas. Além do cabo, um advogado também estava na sala e também ficou sobre a mira da arma de Miguel Neto, como pode ser observado nas imagens.
— O SAMA não deixará passar em branco tal conduta criminosa e cometimento de infração administrativa e temos certeza que o Governador do Estado, democrata que é e o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que tem o dever também de zelar pela segurança de todos e de defender a democracia e o estado de direito, terão a iniciativa de afastar este mal policial imediatamente de suas funções até o resultado das investigações e punições, sob pena de desacreditar toda a instituição que por conta do episódio já está maculada, — disse Baldez em nota publicada às 17h41 do último sábado, dia 9.
Para o líder sindical, a atitude insana e açodada do oficial causou espanto nos cidadãos de bem e na sociedade maranhense ordeira como um todo. Baldez afirma que o SAMA fará todas as representações na esfera criminal e administrativa para que fatos dessa natureza não se repitam.
— A atitude insana e açodada do oficial que causa espanto aos cidadãos de bem e da sociedade maranhense ordeira como um todo, que no dia a dia já são atormentados e barbarizados pelos criminosos de plantão sem resposta da polícia, fere de morte os princípios basilares de direito da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (…). Urge salientar, por oportuno, que a arma que lhe fora confiada pelo Estado tem o condão sim de salvaguardar os homens de bem e não de ser utilizada como instrumento para promover ameaça (…). O SAMA fará todas as representações na esfera criminal e administrativa para que fatos dessa natureza não se repitam —, declarou.
VEJA A NOTA ABAIXO
SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA
O SAMA – SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO, entidade sindical representativa da classe dos Advogados do Estado, com endereço na Av. dos Holandeses, Quadra 14, número 11, Ed. Century Multi Empresarial, salas 803/804, Calhau, São Luís – MA, vem a público, por seu presidente in fine assinado, REPUDIAR VEEMENTEMENTE CONDUTA CRIMINOSA EMPREENDIDA POR OFICIAL GRADUADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E COMANDANTE GERAL DO 15º BPM DO MUNICÍPIO DE BACABAL MA, a propósito do que narrou pessoalmente o Dr. JUSCELINO FARIAS, Advogado militante, em áudio de celular que chegou ao conhecimento deste subscritor e amplamente divulgado pelas redes sociais, inclusive com fotos, quando o mesmo, no exercício pleno de sua atividade, em uma repartição pública da Polícia Militar no Município de Bacabal – MA, em companhia do seu constituinte Cabo BANDEIRA, que fora instado a comparecer no gabinete do 15º BPM daquele município, na presença do Comandante Geral, Coronel MIGUEL NETO, foram por este ameaçado abruptamente sob mira de uma pistola calibre ‘’.40’’, pelo fato do causídico se recusar a abandonar o seu cliente e deixa-lo sozinho em companhia do oficial que irritou-se ainda mais ao perceber que a sua conduta insana foi alvo de gravação de vídeo no aparelho telefônico do Cabo que se recusava a entregá-lo por orientação do advogado por se tratar evidentemente de elemento incontroverso de prova de prática de crime.
A pressão antidemocrática e inusitada dos tempos da ditadura, já que o autor trata-se de um coronel e comandante do batalhão, foi tanta que o Dr. Juscelino acabou por deixar o seu cliente no gabinete do arbitrário comandante como ele almejava, para evitar uma tragédia e do lado de fora ouvia os gritos e espalhafato que ele protagonizou dando mal exemplo a todos os seus pares ali presentes, configurando tratamento humilhante que a constituição veda e violando o princípio da dignidade humana.
A atitude insana e açodada do oficial que causa espanto aos cidadãos de bem e da sociedade maranhense ordeira como um todo, que no dia a dia já são atormentados e barbarizados pelos criminosos de plantão sem resposta da polícia, fere de morte os princípios basilares de direito da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, além do direito constitucional do cidadão se valer de advogado para patrocinar a sua defesa. Urge salientar, por oportuno, que a arma que lhe fora confiada pelo Estado tem o condão sim de salvaguardar os homens de bem e não de ser utilizada como instrumento para promover ameaça, visando satisfazer sentimento pessoal ou de revanche e até político, em vista de posicionamento crítico do seu oponente sobre o sistema administrativo que o cerca sob a batuta do agressor, já que tem-se a notícia de que o Cabo é membro de uma associação da PM, portanto , institucionalmente representa e defende os interesses dos seus associados ao expressar o seu descontentamento.
Por fim, é de bom alvitre registrar que o SAMA não deixará passar em branco tal conduta criminosa e cometimento de infração administrativa e temos certeza que o Governador do Estado, democrata que é e o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que tem o dever também de zelar pela segurança de todos e de defender a democracia e o estado de direito, terão a iniciativa de afastar este mal policial imediatamente de suas funções até o resultado das investigações e punições, sob pena de desacreditar toda a instituição que por conta do episódio já está maculada. Por fim, o SAMA fará todas as representações na esfera criminal e administrativa para que fatos dessa natureza não se repitam.
São Luís – MA, 09 de janeiro de 2016.
MOZART BALDEZ
ADVOGADO CRIMINALISTA
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA
