Entidade também divulgou nota em apoio ao processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República
O Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) se reuniu nesta sexta-feira (18) para discutir sobre a crise política que assola o país. No encontro, que contou com a participação de diretores, a entidade formalizou o apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, à não permanência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil e ao combate à corrupção em todos os níveis.
Segundo nota assinada pelo presidente do sindicato, Mozart Baldez, a decisão foi tomada por maioria dos diretores presentes em reunião deliberada para tal finalidade. Ainda de acordo com a nota, a manifestação pública do sindicato em apoio ao processo de Impeachment, é por entender que o Governo não tem mais condições mínimas de governabilidade e representatividade.
— A decisão foi tomada por maioria dos diretores presentes em reunião deliberada para tal finalidade. O Presidente do Sindicato juntamente com seus Diretores vem a público manifestar a moção de apoio ao processo de Impeachment da Presidência da República, por entender que este Governo não tem mais condições mínimas de governabilidade e representatividade — declarou Baldez.
POSSE AJUDA FUNDAMENTAR IMPEACHMENT
Em relação à posse do ex-presidente Lula, na manhã de ontem, o presidente do SAMA chegou à conclusão e comprovação de que interesses particulares e partidários espúrios estiveram acima dos interesses coletivos da Nação, uma vez que, ficou evidenciado que a presidente Dilma cometeu em tese e passível de apuração, crime comum de favorecimento pessoal, dando ensejo a fundamentar o pedido de impeachment pelo Congresso Nacional.
— Com os recentes fatos eclodidos no dia 16 de março de 2016, chegou-se à conclusão e comprovação de que interesses particulares e partidários espúrios estão acima dos interesses coletivos da Nação, uma vez que, ficou evidenciado que a Presidente da República cometeu em tese e passível de apuração crime comum de favorecimento pessoal (art. 348, CP), crime de responsabilidade (art. 85, CF) e desvio de finalidade (art. 2°, “e”, Lei 4.717/65) e violação ao Princípio da Moralidade Administrativa (Art. 37, CF) ao nomear para Ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva, dando ensejo a fundamentar o pedido de impeachment pelo Congresso Nacional — diz trecho da nota.
Além disso, a entidade entende que a crise econômica, política, ética e moral, chegou a níveis insustentáveis e que a Nação brasileira não avançará e nem terá perspectivas de melhora com o atual Governo, e por estes motivos, resolveu endossar o pedido de cassação ou renúncia da Presidente da República.
VEJA A NOTA
NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA EM APOIO A
ABERTURA DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA, entidade sindical de primeiro grau, apartidária e representativa dos advogados do Estado do Maranhão, CNPJ nº 24.208.471/0001-58, com sede na Av. dos Holandeses, Edifício Century, Nº 14, Sala 804, Calhau, São Luís – MA, telefones: (98) 3304-0780 / 9110-6980, por seu Presidente in fine assinado, vem a público se posicionar a favor da abertura do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
A decisão foi tomada por maioria dos diretores presentes em reunião deliberada para tal finalidade.
O Presidente do Sindicato juntamente com seus Diretores vem a público manifestar a moção de apoio ao processo de IMPEACHMENT DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por entender que este Governo não tem mais condições mínimas de governabilidade e representatividade.
Com os recentes fatos eclodidos no dia 16 de março de 2016, chegou-se à conclusão e comprovação de que interesses particulares e partidários espúrios estão acima dos interesses coletivos da Nação, uma vez que, ficou evidenciado que a Presidente da República cometeu em tese e passível de apuração crime comum de favorecimento pessoal (art. 348, CP), crime de responsabilidade (art. 85, CF) e desvio de finalidade (art. 2°, “e”, Lei 4.717/65) e violação ao Princípio da Moralidade Administrativa (Art. 37, CF) ao nomear para Ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva, dando ensejo a fundamentar o pedido de impeachment pelo Congresso Nacional.
Entendemos que a crise econômica, política, ética e moral chegou a níveis insustentáveis e que a Nação brasileira não avançará e nem terá perspectivas de melhora com o atual Governo, e por estes motivos, endossamos o pedido de cassação ou renúncia da Presidente da República Dilma Vana Rousseff.
São Luís, MA, 17 de março de 2016.
MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão – SAMA.
