O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do afastamento de José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União), do cargo de prefeito de Turilândia (MA). Ele é investigado por participar de uma organização criminosa que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.
A decisão é provisória. No documento, o ministro considerou que houve alteração no cenário da investigação desde a determinação inicial do afastamento, em dezembro de 2025, e que, após mais de nove meses fora do cargo, não estavam demonstrados elementos atuais suficientes para justificar a manutenção da medida.
Com isso, o ex-prefeito poderá voltar a exercer suas funções, nove meses após seus afastamento, mas sendo submetido a outras medidas cautelares impostas pela Justiça como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e testemunhas e, a proibição de contratar com empresas que são alvo da investigação.
Em julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia decidido manter Paulo Curió afastado por mais 180 dias do cargo, para evitar possíveis interferências na investigação e preservar a coleta de provas.
Entretanto, ao analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Curió, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as medidas cautelares precisam continuar justificadas por circunstâncias atuais e que a necessidade de sua manutenção deve ser reavaliada conforme o processo avance.
Um dos pontos considerados foi que a prisão preventiva de Paulo Curió já havia sido revogada e substituída por outras medidas cautelares. Outro fator, segundo a decisão, é que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou a denúncia em 19 de janeiro de 2026, ainda não havia sido recebida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão quando o habeas corpus foi analisado.
Outro ponto mencionado na decisão foi a proximidade do período eleitoral. Moraes citou decisões anteriores do próprio STF segundo as quais o Judiciário deve ter cautela com medidas que possam interferir no processo eleitoral, especialmente durante o período próximo às eleições.
O retorno ao cargo não significa absolvição nem encerramento da investigação. Paulo Curió é investigado em um processo que apura suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Turilândia. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o esquema teria causado um prejuízo de R$ 56,3 milhões aos cofres públicos.
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HC 277753
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