Cerca de 8,7 mil profissionais especializados na área da saúde, como técnicos e auxiliares de enfermagem, maqueiros, enfermeiros, fisioterapeutas e outros, que prestam serviços hoje ao governo do Maranhão em estado precário, e quase análogo à escravidão há um ano. É o que diz José Ribamar Frazão, presidente da Força Sindical no Maranhão.

Esses trabalhadores são os mesmos que, há um ano, eram terceirizados do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Hoje, por não possuírem carteira assinada, os profissionais não usufruem de nenhum direito previsto em lei trabalhista.

Depois do rompimento de contrato, por decisão da Justiça Federal, os trabalhadores foram absorvidos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), para realizar as mesmas funções que antes exerciam como terceirizados do ICN. De acordo Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o procedimento foi autorizado por decreto. “É uma requisição administrativa”, explica, argumentando que não há ilegalidade.

Entretanto, a Força Sindical diz que os contratos são precários. “Nem contracheque esses servidores têm. O dinheiro só cai na conta”, garante, acrescentando que também não há carteira assinada nem garantia de direitos trabalhistas.

As duas partes envolvidas no caso divergem ainda sobre o pagamento do 13º salário. O secretário afirma que uma parcela do benefício já foi paga em julho deste ano. Já o sindicalista, contesta. “Quem recebeu uma parcela foram os terceirizados de outros institutos. O pessoal do ICN que agora trabalha via EMSERH não recebeu nada”, disse

Hoje (19), pela manhã, os trabalhadores estiveram no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde seria realizada uma audiência para a hipótese de um acordo para que a questão fosse encerrada, mas segundo a Força Sindical, o Governo, mais uma vez, não levou nenhuma proposta para Audiência Pública realizada.

A Secretaria de Saúde informou não ter sido intimada, por isso não enviou nenhum representante para a reunião de hoje. Logo, solicitou uma nova rodada de negociações para quarta-feira (21). A solicitação da Secretaria foi aceita pelo MPT.