O vereador Léo Cavalcante (PTB) resolveu retirar sua assinatura em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Saúde em Rosário. Em contato por telefone com o BLOG, o parlamentar petebista justificou sua decisão, afirmando que o colegiado não pode apurar as irregularidades com base apenas no relatório produzido pelos colegas, após uma inspeção ao Hospital SESP.
ENQUETE:
— Eu retirei minha assinatura porque fiquei surpreso com a decisão de criação da CPI. Embora tenha assinado o pedido, eu não fui comunicado sobre a decisão de criar ou não a comissão. Além disso, não podemos investigar a saúde de Rosário com base apenas no relatório de inspeção no Hospital SESP, até porque pelo que se comenta no município, a própria prefeita resolveu parte de alguns dos problemas constatados na visita — revelou.
Apesar de ter anunciado a retirada da sua assinatura da proposta de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o vereador Léo Cavalcante afirmou ser favorável ao trabalho de investigação, mas ressalta que isso deve ser feito “dentro das novas denúncias que estão sendo publicadas na imprensa”.
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— O presidente da Câmara, Agenor Brandão, precisa se reunir com os vereadores para tratar sobre o assunto. Eu sou a favor das investigações na saúde, mas eu só não quero é fazer parte da CPI. Se for para investigar a saúde, que se investigue dentro das novas denúncias que estão sendo publicadas nos blogs — afirmou.
IRLAHI JÁ FOI PROCESSADA NA CÂMARA
Em 2013, na condição de presidente da Câmara, Léo Cavalcante publicou um decreto de outra CPI que afastou a prefeita Irlahi Linhares, por 90 dias, depois de a peemedebista ter contratado a empresa Moraes e Linhares Ltda, de propriedade do pai dela, para fornecer combustíveis e derivados para todas as secretarias do Município. O contrato era de R$ 919.450,00.
A prefeita retornou no dia seguinte, calçada em liminar judicial assinada pela juíza Rosângela Prazeres, da Comarca de Rosário.
Para a magistrada, a votação no Legislativo – que culminou com o afastamento da peemedebista por 90 dias – foi feita sem que se desse à prefeita o direito de defesa.
“A votação foi realizada sem que a requerente exercesse seu direito constitucional de defesa”, despachou.
SEIS AINDA APOIAM A CPI
Dos dez vereadores que assinaram, quatro já havia declinado da proposta. Dois deles, inclusive, ajudaram a afastar a prefeita no final de junho de 2013. Mesmo com a retirada dos quatro parlamentares, a CPI da Saúde deve continuar sua missão, já que para sua instalação era necessária apenas a assinatura de cinco edis. Do total de dez, seis continuam apoiando as investigações no setor.
IRREGULARIDADES APARECEM
As irregularidades na saúde de Rosário podem abrir investigação federal e, caso não apure as irregularidades no setor, a Câmara de Vereadores, responsável pela fiscalização dos atos do Executivo, também pode ser arrolada ao processo caso seja negligente em relação às investigações da CPI.
Descaso com ambulâncias, supostas irregularidades no atendimento público de emergência, problemas nas estruturas físicas das unidades de saúde; falta de medicamentos, de materiais e ausência de médicos. Esse é o raio x do relatório produzido pela comitiva de vereadores após uma inspeção no Hospital SESP, principal unidade de saúde no município.
