Os vereadores de Davinópolis, a 663 km de São Luís, vão pedir a cassação do prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), o Rubem Lava Jato, que está preso por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva (PRB), ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo .
Eles querem que novas eleições sejam realizadas no município. Atualmente o cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB), que assumiu a posição no último dia 1º de janeiro.
O futuro político de Davinópolis será definido no próximo dia 26 de janeiro durante uma comissão que será montada uma comissão com três vereadores definida por sorteio. Será esta comissão que pedirá a cassação do mandato de Rubem Firmo. Seis votos a favor serão suficientes para levar a proposta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O vereador Edilton Gomes (PSDB) afirma que a Câmara de Vereadores está empenhada para resolver a situação política na cidade. “A Câmara ela tem interesse que se resolva da melhor forma possível, seguindo a lei ,claro, e isso com certeza tem um procedimento e um rito jurídico a se cumprir. Eu tenho certeza que a Câmara não vai fazer nada que seja contrário aos interesses públicos do município de Davinópolis”.
Mas de acordo com o procurador geral do Município, Elias Santos, Rubem Firmo tem direito a defesa e pode pedir uma licença. Ele diz que a solicitação deve passar por análise da Câmara de Vereadores e durante esse período o presidente da Câmara continua como prefeito. De acordo com o procurador, a licença poderia ainda ter os prazos renovados.
“Para ter uma nova eleição teria que o prefeito Rubem sofrer um processo de impeachment. Ele seria afastado pela Câmara. Logicamente que teria um procedimento administrativo interno na Câmara com a mais ampla defesa. Esse processo eu acredito que iria durar um período de 90 dias para que ele fosse afastado efetivamente, e uma vez sendo afastado logicamente que a Câmara deverá informar isso ao TRE e o TRE então baixar uma resolução para que seja realizado novas eleições em Davinópolis. Também terá um prazo de 90 dias para que tudo isso aconteça”, explicou o procurador geral Elias Santos.
A Câmara de Vereadores diz desconhecer a possibilidade de um pedido de licença. O vereador Jocielde Carvalho pontua que o prazo de 15 dias a comissão vai fazer o pedido de cassação de José Rubem Firmo e depois disso será estabelecido um segundo prazo, e desta vez de 90 dias até o fim do processo. “Vai fazer cumprir que diz o decreto 201de 67”, finalizou.
