Tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1/1), os 31 vereadores eleitos em novembro de 2020. Em cerimônia realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, os parlamentares assumiram os seus respectivos mandatos para a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís (2021-2024).
A Sessão Solene foi presidida pelo parlamentar mais idoso entre os presentes, vereador Francisco Carvalho (PSL), conforme determina o Regimento Interno da Casa. Para auxiliar os trabalhos, ele contou com o apoio do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), reeleito, e do vereador Astro de Ogum (PCdoB), decano da Casa.
Seguindo a previsão regimental, o parlamentar fez a leitura do juramento de posse, pelo qual os vereadores se comprometem a “manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo ludovicense e exercer o mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”.
CERIMÔNIA RESTRITIVA
A solenidade teve restrição de público devido a pandemia da Covid-19 e seguiu todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde. Além disso, foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (9.2 no canal aberto e 17 na TVN) e redes sociais da Câmara e da Assembleia objetivando oferecer ao cidadão a oportunidade de acompanhar todos os detalhes desta importante festa da democracia.
Uma vez constituído em sua 20ª Legislatura, os parlamentares realizam a eleição e a posse da nova Mesa Diretora 2021-2022. A Mesa Diretora é composta por nove cargos: presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, secretário-geral e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários.
Encabeçando chapa única, o vereador Osmar Filho (PDT), que era o presidente da Câmara de São Luís até o fim de 2020, quando se encerrou a legislatura passada, voltou a ser eleito por unanimidade para o comando da Casa. Ele estará à frente dos trabalhos legislativos ao longo dos próximos dois anos.
Em seguida, já devidamente reeleito no mandato de presidente, Osmar deu posse ao prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) e a vice Esmênia Miranda (PSD), que fizeram a leitura do mesmo juramento. Após o rito protocolar, Braide realizou um breve pronunciamento como prefeito reeleito de São Luís.
Em sua fala, o chefe do Executivo destacou que terá um bom relacionamento com os vereadores nessa sua primeira gestão, destacando a inter-relação entre os poderes. Além disso, fez um breve relato sobre a situação provocada pela pandemia da Covid-19, mas afirmou que não foi eleito para reclamar, mas para governar.
