O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta terça-feira (17), a designação de uma comissão externa formadas por vereadores e técnicos com objetivo de realizar visitas às lagoas de contenção de resíduos da bauxita geradas pela fábrica de alumina, a matéria-prima do alumínio, que eram produzidas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

O pedido solicitado pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), por meio de requerimento, foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores. No texto do documento, o parlamentar peemedebista propõe a verificação in loco da situação dos reservatórios que ocupam área de 50 hectares em comunidades da zona rural da cidade.

Segundo Fábio Câmara, diante do rompimento de duas barragens de uma mineradora que causou grande destruição no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais – a ida de uma comissão para conhecer a vida útil desses reservatórios de resíduos de bauxita na capital maranhense tornou-se ainda mais necessária.

“Temos conhecimentos que já foram emitidas nove autorizações de supressão vegetal das terras que haviam ficado de fora da gleba Tibiri/Pedrinhas para que a Alumar construísse seus lagos artificiais depositários de resíduos industriais tóxicos e altamente tóxicos. Essa é uma situação preocupante, pois diante do rompimento das barragens de uma mineradora que causou grande destruição, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, a criação de comissão externa para conhecer esses reservatórios de resíduos de bauxita tornou-se ainda mais necessária”, explicou Câmara, ressaltando que a intenção é discutir essa situação juntamente com todos os órgãos envolvidos.

Diante dos fatos que deram origem a tragédia na cidade mineira, a proposta do parlamentar peemedebista, recebeu emendas de outros vereadores. Os questionamentos foram unânimes na questão da verificação dos lagos de resíduos e o resultado é que ao invés de ser formada uma comissão para ver a realidade nas comunidades rurais de São Luís, ficou acertado que todos os vereadores deverão integrar a comitiva.

Lagos de resíduos

Um dos reservatórios que ocupa área de 50 hectares na zona rural de São Luís foi instalado em setembro de 2005, com recursos da ordem de R$ 45 milhões e vida útil de seis anos. Na época, esse tinha sido o quarto reservatório de resíduo de bauxita, gerado pela fábrica de alumina, a matéria-prima do alumínio que era produzido pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar), formado pela Alcoa, Alcan, BHP Billiton e Abalco.

A Alumar tem uma área de 150 hectares para lagos de resíduos de bauxita. Dois, dos quatro lagos tiveram as áreas reflorestadas. Na área do primeiro reservatório, que começou a ser reabilitado em 1996, existem árvores com até 10 metros de altura.