Filha de Domingos Dutra diz que pai deixou a UTI

Internado desde o dia 23 de julho, quando sofreu um AVC, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), parece ter apresentado melhora em seu quadro clínico.

Nesta terça-feira, Nathalia Dutra, filha do comunista, comunicou que ele já está em um apartamento, mas segue impedido de ser visitado pelos filhos, apesar de decisão judicial.

Segundo a filha do prefeito, é a esposa, Núbia Dutra, quem impede a entrada dos filhos.

“Meu pai saiu da UTI, já está no apartamento e Núbia se recusou a cumprir uma ordem judicial. Não está nos deixando o visitar, enquanto o senhor Paulo Roberto que nada é dele estava com ele no quarto. Agora é guerra. Vamos acionar a Mirante, a Justiça, o que for preciso. Paciência tem limite”, escreveu Nathalia no Facebook.

PSL de Bacabeira se fortalece com filiação de ex-vice-prefeito e dois ex-vereadores

O ex-vice-prefeito de Bacabeira, Martinho Ducarmo e os ex-vereadores Dineide Ferreira e Martinho José, deixaram o PL e se filiaram ao PSL nesta terça-feira (13), durante um encontro na residência do presidente estadual do partido no Maranhão, Francisco Carvalho.

Durante o ato que ocorreu em São Luís, o presidente do diretório bacabeirense, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas, disse que a filiação das lideranças políticas fortalece o partido nas eleições do ano que vem.

“O PSL se sente muito lisonjeado com a filiação do ex-vice-prefeito Ducarmo e dos ex-vereadores Dineide e Martinho. São lideranças que chegam para fortalece ainda mais o projeto do partido ano que vem”, informou.

No caso dos ex-vereadores, Capitão Lucas acrescentou que não tem dúvida de que, com o histórico de luta dos ex-parlamentares, será o primeiro passo de uma caminhada que deve levá-los de volta à Câmara Municipal, para contribuir no futuro governo de Fernanda Gonçalo.

Em vídeo encaminhado ao blog, o presidente regional da legenda, Chico Carvalho, destacou a chegada dos novos filiados e elogiou o trabalho de Capitão Lucas no comando do diretório municipal do partido em Bacabeira.

“Estamos hoje recebendo um grupo de Bacabeira, capitaneado pelo Capitão Lucas. Quero dizer que é um prazer recebê-los em nossa residência”, disse.

PSL faz ato de filiação
Além de anunciar a chegada de Ducarmo, Dineide e Martinho, Capitão Lucas destacou ainda que o PSL realizará no próximo sábado (17) um “grande ato de filiação” em Bacabeira. A campanha de filiação será nacional e, no município bacabeirense, o evento acontecerá no Rei do Gado, em Peri de Baixo, a partir das 10h30.

Base quer instituir emenda impositiva na Assembleia

De O Imparcial

É sonho de todo deputado estadual ter a mesma prerrogativa de um deputado federal: garantia de ter suas emendas parlamentares pagas. Mas entre a expectativa e a realidade, tem a relação dos deputados com o governador Flávio Dino (PCdoB), que hoje detém maioria esmagadora na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC da Emenda Impositiva voltou a ser debatida nos bastidores da Assembleia, e diferente de outrora o tema tem sido puxado pela própria base governista.

No passado recente, o oposicionista César Pires (PV) já havia apresentado a PEC da Emenda Impositiva, mas esbarrou na articulação dinista nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa. Na atual legislatura, a emenda impositiva volta a ser pautada no Poder Legislativa Estadual, mas agora quem está propondo é a própria base do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) tem conversado com as bancadas sobre a PEC da Emenda Impositiva, a ideia é que ela seja proposta pelos governistas e não seja uma pauta da oposição. Das assinaturas já colhidas para protocolar a PEC, não há nenhuma de deputados da oposição. A PEC já chegou a ter 20 assinaturas, no decorrer da semana passada caiu para 14, mas o “movimento da impositiva” tem ganhado força nos últimos dias. Para ser protocolada, a proposta só precisa de 14 assinaturas.

Articulação do presidente
O presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), deve ter uma reunião com os deputados para tratar do tema. Na renovação antecipada do mandato de presidente, os deputados novatos esperavam que Othelino liderasse esse “movimento”. E isso pode acontecer.

Na conversa que o jornal O Imparcial teve com alguns parlamentares, governistas e da oposição, eles relatam que o importante é pautar e votar a PEC, com uma articulação que possa aprovar, independente de quem esteja à frente do processo. Othelino pode ganhar força se chamar para si a condução deste processo. Com o desejo já explícito de disputar uma vaga no Senado Federal, o presidente da Assembleia Legislativa pode ganhar o apoio em massa dos deputados caso consiga aprovar a emenda impositiva para os parlamentares estaduais.

Esta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão será decisiva para a PEC vingar ou ancorar novamente no desejo do Palácio dos Leões, ou seja, não aprovar a impositiva neste momento.

Seduc anuncia prorrogação das inscrições do PAES

 

O secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou neste sábado (10) a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020.

As inscrições que seriam encerradas ontem (9), agora podem ser realizadas até a segunda-feira (19). A taxa de inscrição no valor de R$ 85 pode ser paga até a terça-feira (20).

Os candidatos podem realizar a inscrição por meio do endereço www.paes.uema.br. As provas da primeira etapa do PAES serão realizadas no dia 20 de outubro.

Estão sendo ofertadas 4.440 vagas, sendo 4.030 para os campi da Uema e 910 para a UemaSul, incluindo 40 vagas para o curso de Medicina da UemaSul, além dos cursos Engenharia Agronômica, Ciências Naturais e Letras.

Foto: Divulgação

Prefeita Fernanda Gonçalo emite nota de pesar pela morte de Manoel Tetéu

A prefeita Fernanda Gonçalo manifestou hoje profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (08/08), do artesão, compositor, músico e cantador Manoel de Jesus Desterro, mais conhecido como Manoel Tetéu, de 90 anos, fundador do Boi de Orquestra de Periz de Cima, que por alguns anos, foi conhecido também como Tradição de Bacabeira.

Em nota oficial divulgada no perfil da prefeitura no Facebook, a chefe do executivo bacabeirense se solidariza com a família enlutada e roga a Deus para que conforte os corações dando forças para transformar a dor desta perda irreparável em fé e esperança.

Leia a nota oficial:

Ministro destaca recuperação da rota dos Lençóis

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nas redes sociais, a recuperação da BR-402 que dá acesso aos Lençóis Maranhenses.

Segundo o ministro, toda a rodovia será revitalizada.

“Recuperação inicial da BR-402/MA. Rota importante de acesso aos Lençóis Maranhenses que se encontrava bastante deteriorada. Planejamento do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão inclui sua total revitalização”, destacou no Twitter.

O post do ministro Tarcísio de Freitas foi retuitado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução

Senado aprova classificação de animais como sujeitos

“Este é um anseio da população brasileira. Um sentimento do povo. Precisamos avançar nesta pauta”, comentou a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) durante sessão que votava projeto que classifica animais como sujeitos de direito. Clique aqui e veja o vídeo.

Aprovada na Casa, o PLC 27/2018 reconhece os animais como seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Para a senadora, o projeto agrega nossa legislação ambiental.

“O projeto irá adequar uma legislação que nós já temos, a exemplo da lei que veda qualquer tipo de maus tratos a animais (lei n° 9.605)”, concluiu.

De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Juiz suspende ‘Lei do Personal’ em São Luís

O juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu na semana passada a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em março.

De autoria do vereador Paulo Victor (PTC), a chamada Lei do Personal garante que os profissionais de Educação Física – cuja categoria é formada, hoje, por mais de 2 mil profissionais somente na capital – tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas aos estabelecimentos comerciais, que já recebem as mensalidades dos clientes.

O magistrado atendeu pedido de tutela de urgência formulado pela Fórmula Tiju Fitness Center (Bodytech) e Selfit Academias Holding S.A, academias que possuem matrizes na capital maranhense. As assessorias jurídicas dos estabelecimentos alegaram que a referida Lei é inconstitucional, uma vez que intervém “arbitrariamente na propriedade privada, na atividade econômica e na livre iniciativa, além de tratar sobre direito civil, matéria de competência da União”.

Esta semana, Paulo Victor reuniu-se com representantes das Procuradorias do Município de São Luís e da Câmara. Também participaram do encontro educadores físicos insatisfeitos com a decisão do juiz e o vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Na oportunidade, o procurador Domerval Alves Moreno Neto, do município de São Luís, informou que o órgão ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão judicial.
No entanto, garantiu que PGM já está elaborando a defesa e entrará com recurso no qual pedirá agravo instrumental para que a Lei volte a valer em sua plenitude.

“Seguiremos firmes na caminhada que não pode ser de apenas um órgão ou de uma classe trabalhadora, mas de toda a coletividade. Nós faremos o possível, reuniremos quantas vezes forem necessárias, pois acreditamos naquilo que nos propusemos a fazer. Entendemos que as academias já lucram com as mensalidades dos alunos, então, não podemos permitir que esse abuso tenha continuidade na nossa cidade”, enfatizou Paulo Victor.

O parlamentar, também esta semana, reuniu-se com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão Santos.

Aragão afirmou que a relação triangular aluno/personal trainer/academia é complexa e garantiu que irá avaliar tudo, a fim de identificar possíveis abusos ou desrespeitos às leis trabalhistas.

Federalizada

No mês de maio, o deputado federal Gil Cutrim (PDT), com base na Lei de Paulo Victor, apresentou Projeto de Lei, de nº 2488/19, que garante o livre acesso dos personal trainners em todas as academias do Brasil para acompanhar seus clientes, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais. A proposta do pedetista continua tramitando nas Comissões Temáticas da Câmara.

O que diz a Lei nº 6.462/2019:
• As academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.
• As academias passam a ser obrigadas a afixar, em locais visíveis, informativos comunicando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha, sem custo adicional.
• Os estabelecimentos que não cumprirem estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor R$ 2 mil por infração.

Câmara cassa mandato do prefeito de Santana do Maranhão

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, conhecido como “Fransquim”.

Por 7 a 1 – com uma abstenção -, os parlamentares entenderam que o gestor cometeu crime de improbidade, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores.

“Fransquim” foi acusado de realizar transferências ilegais de contas do Município para contas pessoais da esposa e de um irmão secretário, além de usar veículo da Prefeitura para participar de um rally.

Falta de prestação de contas e atrasos nos repasses constitucionais da Câmara também motivaram o afastamento.