Flávio Dino exonera Karen Barros, do Procon

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (3), três mudanças na sua equipe de governo.

A principal mudança foi a demissão de Karen Barros, da presidência do Procon. Indicada pelo deputado Duarte Júnior, o motivo da demissão de Karen estaria relacionado a episódios recentes envolvendo o deputado na Assembleia Legislativa. Karen é namorada de Duarte Júnior.

O governador não se manifestou sobre os motivos que o levaram a demitir Karen Barros, do Procon, mas se foi por conta das “atrapalhadas”de Duarte Júnior fica evidenciado que utilizava o órgão para seus objetivos políticos.

As outras duas modificações anunciadas por Flávio Dino são na Fapema onde assume o professor André Santos e na Funca que agora será comandada pela assistente social Sorimar Sabóia.

Foto: Reprodução/ Twitter

Brandão e Weverton em campanha pelo governo

Já não é mais possível esconder de ninguém.

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) sonha com a Presidência da República, dois dos seus principais aliados intensificam movimentos de olho na sucessão pelo Governo do Maranhão.

Desde o início do ano, o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), tem se reunido lideranças dos mais diversos matizes políticos. A quem se dispõe a ouvi-lo, não guarda segredos: depois que assumir para concluir o atual mandato, será candidato à reeleição.

O senador Weverton Rocha (PDT) não desconhece a articulação, e “contra-ataca” como pode.

Eleito senador com a força de um grupo político alicerçado em lideranças regionais e prefeitos, ele já conseguiu o controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), onde conseguiu eleger um dos seus coordenadores de campanha, o prefeito Erlanio Xavier, de Igarapé Grande.

Durante a semana, nova vitória: viu o aliado Othelino Neto (PCdoB) costurar, sem percalços, uma alteração ao Regimento Interno da Assembleia para antecipar a eleição da Mesa Diretora.

O comunista deve reeleger-se já ao longo da semana, para ficar sob o comando do Legislativo até 2022. Dessa forma, também acaba entrando definitivamente na linha sucessória e vira um “vice” caso Flávio Dino efetivamente deixe o cargo para uma nova candidatura.

Projeto estimula produção científica e ajuda alunos com experiências práticas

“Diálogos Penais” permite que a cada edição um profissional vá até a sala de aula ou faculdade para ministrar uma palestra sobre conteúdo da disciplina aplicada

Professora Patrícia Barros estimula produção científica e ajuda alunos com experiências práticas — Foto: Divulgação

Por considerar que todo profissional tem sua história de sucesso, a professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Patrícia Barros, criou um método que ajuda seus alunos a aprender com experiências práticas. Para isso, a educadora que também é advogada militante, lançou o projeto “Diálogos Penais”, uma iniciativa que permite que a cada edição um profissional convidado vá até a sala de aula ou faculdade para ministrar uma palestra sobre conteúdo da disciplina aplicada.

Em entrevista ao portal Rádio Noticia Maranhão, Patrícia Barros destacou que o objetivo do projeto multiprofissional é incentivar os alunos na pesquisa, leitura e produção científica.

“A ideia do projeto surgiu com o proposito de realizar um encontro uma vez por mês com profissionais convidados da aérea penal e afins para propor um diálogo com os alunos para desenvolver neles um estimulo para pesquisa, leitura e produção científica”, destacou.

Além da proposta de experiências práticas, o projeto ‘Diálogos Penais’ também trabalha a responsabilidade social na sala de aula. A cada palestra, existe uma arrecadação de alimentos doados pelos próprios alunos para ajudar as comunidades carentes com entrega de cestas básicas.

O primeiro encontro que aconteceu, no dia 26 do mês passado, teve como tema: “A eficiência do método APAC no Maranhão”. A palestrante desta edição foi supervisora das APACS no estado, Rayanna Araújo.

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
A idealizadora da iniciativa explicou ainda que ao final do ano será publicado um livro com os trabalhos científicos dos acadêmicos a partir de uma visão crítica de cada palestra realizada ao longo do período. A publicação com os artigos elaborados pelos alunos estará sob a coordenação da própria educadora.

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DESCONTO EM LIVRARIA
O projeto inovador desenvolvido pela professora Patrícia Barros despertou a atenção da Livraria Themis, que resolveu apoiar a proposta. Para isso, cada aluno que participa dos encontros ganha um certificado que serve para obter desconto na compra de qualquer livro livraria. Além disso, o certificado de participação também ajuda na soma dos pontos nas horas de atividades extra-curriculares.

A segunda edição do projeto acontecerá nesta terça-feira (30), onde a Coronel Augusta Andrade, Comandante de Segurança Comunitária e Coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha, explanará sobre: “Violência doméstica contra mulher e as atividades da Patrulha Maria da Penha”. Poderão participar os alunos de todas as áreas. Os interessados deverão comparecer ao Teatro Zenira Fique da Faculdade Pitágoras a partir das 19h.

SERVIÇO

O QUÊ? “Diálogos Penais” 2ª edição com tema Violência doméstica contra mulher e as atividades da Patrulha Maria da Penha

QUANDO? Hoje, terça-feira, 30 de abril.

ONDE? Teatro Zenira Fique, na Faculdade Pitágoras.

HORÁRIO? A partir das 19h.

Câmara promulga lei que cria o ProUni São Luís

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.

“A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.

“É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.

Pitágoras pode aderir

O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.

“Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.

Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.

Fotos: Handson Chagas

MP cumpre busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira (29) uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Irregularidades

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Advogado que tenta refundar UDN visita São Luís

O advogado Marco Vicenzo – autor do pedido de refundação da União Democrática Nacional (UDN), partido conservador extinto na ditadura militar – visitará São Luís nesta segunda-feira (29).

Ele chega à capital maranhense numa agenda para conseguir apoio a sua empreitada e, de antemão, definir líderes para o partido nos estados, caso seu requerimento seja deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi protocolado na semana passada.

Na ação, Vicenzo pede a anulação do artigo 18 do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que derrubou a UDN, e da resolução nº 7.764, de novembro do mesmo ano, que impedia a aceitação de qualquer requerimento de partidos extintos pelo AI-2. Assim, a União Democrática Nacional voltaria a existir com o mesmo estatuto de quando foi criado, em 1945.

Segundo o advogado, que lidera o Movimento Direita Unida e não havia nascido à época da extinção da UDN, o objetivo é fazer ressurgir o que ele considera ser “o único partido realmente de direita do país”.

A admissibilidade do pedido de Vicenzo será inicialmente analisada pela presidência do TSE.

Com informações do Uol

Audiência entre professores e prefeitura é realizada em Alcântara-MA

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A convite do prefeito Anderson Wilker, uma audiência envolvendo professores da rede municipal de ensino e Prefeitura foi realizada nesta semana na cidade de Alcântara. O objetivo do encontro foi informar à classe de professores sobre uma decisão proferida pelo juiz da Comarca de Alcântara, Rodrigo Terças, que concedeu uma liminar após uma ação popular ingressada por um advogado residente em São Luís, contra a Lei Municipal 466/2016, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, e deteria a suspensão de todos os atos da Lei 327/2008 no prazo de 72 horas.

A audiência contou com a participação maciça dos professores, que fazem parte do quadro efetivo beneficiários do plano, implantado na gestão do prefeito Anderson Wilker, mas que foi cessado através de uma liminar.

Durante a audiência, o prefeito Anderson Wilker reafirmou seu compromisso com a classe de professores e disse que assim como implantou o referido plano em 2017, não medirá esforços para garantir esse direito aos profissionais da educação, já que é uma conquista de anos de luta.

O procurador e o assessor jurídico da Prefeitura de Alcântara fizeram os esclarecimentos e responderam aos questionamentos e dúvidas dos professores presentes. Alguns professores fizeram uso da palavra e contribuíram com sugestões para a elaboração conjunta de um novo plano, além de recorrer da decisão judicial com o agravamento.

O vice-prefeito Sargento Leitão e o vereador Guterres Filho, também fizeram uso da palavra para se defenderem de supostas acusações de estarem por trás da ação, já que sempre se colocaram contra a implantação do plano, inclusive por diversas vezes afirmaram que a implantação do plano aos professores havia falido o município de Alcântara.

Estiveram presentes na audiência, os vereadores, Ivan Ferreira (presidente da Câmara), Nilson Pereira, José Mário, Ribinha, Antônio Rosa, João Ricardo e Guterres Filho, Jonalto Ribeiro (presidente do SINSEPMA), professor Roger Melo (presidente do CACS-FUNDEB), Sargento Leitão (vice-prefeito), os secretários José Rogério Paixão Lopes (Administração), Rowsyklea Araújo Chaves (Educação), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), Esdras Guedelha (Procurador do Município de Alcântara) e Antino Noleto (Assessor Jurídico da Prefeitura).

Equipes realizam mutirões contra a dengue em comunidades de Bacabeira

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A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou essa semana, em várias comunidades do município, mutirões com os agentes de endemias, equipes do Estratégia de Saúde da Família e agentes comunitários de saúde. No povoado Videu, a iniciativa contou apoio até mesmo do vereador Ademir Castro (MDB), que tem a comunidade como base de atuação.

De acordo com ao secretário de Saúde, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL), a ação nas comunidades faz parte dos esforços da administração municipal para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chicunkunya e zika vírus.

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O objetivo, segundo ele, é conscientizar a população sobre os perigos da doença, que pode matar, e fazer com que todos ajudem no combate através de medidas simples como o descarte correto dos materiais que podem acumular água parada.

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Justiça determina retirada de lombadas em BRs

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares presentes nas BR 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes.

De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil n. 1.19.000.001448/2011-84, as rodovias BR 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e regulamentares que regem suas instalações nas vias e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos usuários dessas estradas federais. Também foi apurado no inquérito civil que, em diversas ocasiões a existência dessas “lombadas” nas estradas foi a causa de vários acidentes fatais.

As ondulações são instaladas sem técnica alguma e desrespeitando os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo objeto é o procedimento para a instalação desses obstáculos nas vias. A resolução também especifica que as lombadas físicas devem ser instaladas apenas quando outras alternativas de engenharia de tráfego mostrem-se ineficazes. Assim, é irrefutável a necessidade de adoção de providências urgentes com vistas a compelir o DNIT a tomar medidas concretas e efetivas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 180 dias, o DNIT efetue a retirada de todas as ondulações transversais irregulares – ao longo de todo o segmento das BR 135 e 316, entre as cidades de São Luís e Timon.

Contudo, de forma antecedente, deve o DNIT finalizar estudos técnicos de engenharia de tráfego em todos os pontos onde existam as lombadas e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local, deverão ser adotadas medidas mais eficientes, como a instalação de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Genival Alves apresenta diagnóstico sobre saneamento e pede extensão da rede de esgoto em São Luís

O vereador Genival Alves

O vereador Genival Alves (PRTB), que era um dos membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), deu um importante passo em busca da universalização da coleta e do tratamento de esgoto na capital maranhense. O parlamentar apresentou essa semana o resultado do diagnóstico realizado pelo seu gabinete sobre serviços relacionados ao saneamento básico no município.

O estudo de quase dez páginas destaca a importância da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na cidade, instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender aos preceitos da Lei nº 11.445/2007, que determina que todos os municípios possam criar seus mecanismos de controle social dos serviços de saneamento.

Além da síntese das principais demandas e considerações técnicas e estatísticas referentes ao setor, Genival Alves também apresentou sugestões e reivindicações sobre medidas urgentes para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos em São Luís.

O líder do PRTB na Casa explicou que a extensão da rede de esgoto visa atender mais de 50 bairros que ainda não possuem um sistema de coleta e tratamento dos esgotos. As localidades que constam no estudo, segundo ele, foram definidas por meio dos requerimentos nº 081/2017, 193/2017 e 191/2018, aprovados pela Câmara durante sessões ordinárias nos anos de 2017 e 2018.

Genival Alves afirmou ainda que a elaboração do diagnóstico surgiu a partir do projeto social denominado “Saúde na Comunidade” que percorre localidades da capital levando uma série de serviços.

“O trabalho que apresento nesta Casa é de grande importância e surgiu a partir do projeto Saúde na Comunidade que conseguiu identificar uma série de demandas. Diariamente a comunidade cobra benefícios, mas a obrigação em realizar os investimentos é do Executivo. No entanto, no caso de alguns dispositivos como, por exemplo, o Plano Municipal de Saneamento, quem autoriza a realização é o Legislativo”, destacou.

“Por isso, resolvemos puxar essa discussão para que algumas solicitações da sociedade possam ser incluídas numa proposta neste sentido quando esta Casa iniciar os debates. Queremos participar da administração da cidade. Essa é missão que a comunidade nos delegou”, completou Genival.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES
Com a apresentação do diagnóstico, o parlamentar explicou que o próximo passo é a realização de reuniões e audiências nas comunidades que poderão ser beneficiadas com a estação de tratamento de esgoto. Para facilitar os debates, o estudo definiu essas localidades em distritos sanitários. São eles: Distrito Cohab, cuja estação seria localizada no Turu; Distrito Itaqui-Bacanga, com estação de tratamento na mesma região; e Distrito Tirirical, com estação de tratamento na mesma região. A primeira reunião sobre o tema, de acordo com o vereador, deve ocorrer no próximo dia 26 de maio no Anjo da Guarda.

“São Luís tem um grande déficit de saneamento e não era para ser assim. Os três entes da Federação têm que abraçar essa ideia. Nós estamos desenvolvendo resolvemos elaborar esse estudo para envolver todos os envolvidos no processo. Queremos iniciar essa discussão o mais rápido possível para garantir recursos logo no orçamento do ano que vem”, assinalou