Arquivos do mês:março 2023

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na última quarta-feira, 8, o cumprimento provisório de uma sentença que condena o Município de São Luís a cumprir as determinações da lei n° 13.425/2017 (Lei Boate Kiss). A Prefeitura de São Luís já tinha sido condenada, em dezembro de 2020, mas recorreu da …

Continue lendo “Justiça dá prazo de 60 dias para prefeitura cumprir regras de prevenção contra incêndios”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se unirem em defesa dos direitos das mulheres. “Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às …

Continue lendo “Iracema Vale conclama prefeitos para atuarem em defesa dos direitos das mulheres”

Depois de encerrar a sessão da Câmara Municipal de São Luís no começo da tarde desta segunda-feira (13), o presidente interino da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), comemorou a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense. Em entrevista à imprensa, o parlamentar explicou …

Continue lendo “Chaguinhas comenta votação da revisão do Plano Diretor em definitivo”

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto, que estabelece as regras …

Continue lendo “Após cinco anos de debate na Câmara, Plano Diretor de São Luís é aprovado com 49 emendas”

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) descumpre norma que permite ao cidadão acompanhar pela internet as informações sobre alvarás de segurança e os alvarás provisórios contra incêndio. A falha é verificada no site da corporação, espaço virtual que deveria detalhar documento concedidos os estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, com atividades …

Continue lendo “Corpo de Bombeiros do Maranhão descumpre sua própria norma de segurança”

O público do Cinépolis do São Luís Shopping, na capital maranhense, deparou com as portas do cinema fechadas nos últimos dias. Segundo as informações, o estabelecimento teve as atividades interrompidas na última sexta-feira (10), após uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no local. O blog do Isaías Rocha procurou a assessoria de imprensa do espaço, mas …

Continue lendo “Cinema do São Luís Shopping é interditado por falta de documentação de segurança”

Na última quinta-feira, 9, a direção nacional do PSB se reuniu para definir sobre federação com o PDT e o Solidariedade. Apesar de aprovada por dos partidos, o diálogo pode iniciar sem que grupo seja formado até as eleições de 2024. É o que avaliam pedetistas consultados pelo blog que não acreditam que a federação …

Continue lendo “Eleições municipais dificultam federação entre PSB, PDT e Solidariedade”

Esta semana, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Maranhão a buscar a antecipação do crédito dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). São cerca de R$ 1,6 bilhão (próximo de 40% do valor total dos precatórios devidos pela União) que o governo poderá …

Continue lendo “Tesouro pode cobrar quase R$ 1 bi do Maranhão por dívida em parcelas de empréstimo”

BRASÍLIA – Contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do futuro sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) que ligará a capital Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande, o Consórcio PN Príncipe começou, nesta semana, a retirar os trilhos que darão lugar a um novo corredor viário. Os trilhos …

Continue lendo “Como em São Luís, VLT de Cuiabá começa a ser desmontado após abandono”